Após invasão indígena e protesto, reunião em Terra Roxa define comissão para intermediar conflito

Na manhã desta quarta-feira (17) aconteceu no Sindicato Rural dos Produtores Rurais de Terra Roxa uma reunião de urgência para definir formas de apaziguar ou finalizar um conflito que teve início com a invasão da Fazenda Brilhante no dia 7 de julho. Na última terça (16) centenas de pessoas, entre agricultores, comerciantes e moradores, se concentraram em um protesto pacífico contra as invasões.

Em virtude dos ânimos exaltados, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que vai reforçar o policiamento em Terra Roxa. Além disso, o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, esteve presente na reunião, que também contou com representantes da Funai, Incra, Justiça Federal, Polícia Federal, Batalhão de Fronteira, Prefeitura de Terra Roxa, Ministério Público, sociedade civil e outros órgãos que estão debruçados na questão.

Durante a reunião foram repassadas informações das ocupações indígenas em propriedades privadas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, entre elas, a Fazenda Brilhante que tem colocado em risco a integridade física de todos os envolvidos.

Com isso, há necessidade de um posicionamento e atuação das autoridades competentes para evitar conflitos mais graves e danos à vida de pessoas. O secretário Hudson Leôncio Teixeira apresentou a necessidade de estabelecer um grupo de trabalho para minimizar esta situação e paralisar ou evitar novas ocupações.

No encontro desta quarta-feira também foram apresentados o atual panorama do Marco Temporal, do processo de demarcação em sede de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da AC03555, em curso no STF e em fase de conciliação. As situações demandam uma atuação da União, através da Itaipu para a aquisição de áreas que serão repassadas aos indígenas.

Jairo Pinto de Almeida, representante local da Funai em Guaíra, falou sobre a demanda dos indígenas. Ele informou que há necessidade de que seja apresentar um documento por parte da Itaipu com o compromisso de garantir uma terra para os indígenas. Caso este documento seja apresentado, os invasores sairão das propriedades ocupadas e se comprometem a não fazer novas ocupações.

O secretário Hudson informou que a Itaipu será acionada e uma proposta deve ser apresentada formalmente por parte dos indígenas, através dos Ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos.

Por último, ficou definido que os integrantes da comissão que mediará o conflito devem ter seus nomes apresentados até a próxima segunda-feira (22).

PRESENÇAS

Participaram da reunião o Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Hudson Leoncio Teixeira; o Deputado Estadual Marcel Micheletto; o representante local da Funai Jairo Pinto de Almeida; o representante nacional da Funai Danilo de Andrade Borges; o representante da Ouvidoria da Funai, Igor Souza; os representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Francisco Nóbrega e Daniel de Albuquerque; a representante do Ministério dos Direitos Humanos, Luise Aguirra; o Prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis da Silva; o vice-prefeito de Guaíra, Gile Ade Gabriel Osti; a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Lisiane Campos; autoridades policiais, representantes do Poder Legislativo, do Sindicato Rural de Terra Roxa, das propriedades privadas invadidas e da sociedade civil.