Senado avança com proposta de taxação para compras internacionais

O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) que propõe a taxação de importação para compras no exterior inferiores a US$ 50, aproximadamente R$ 255 na cotação atual. Conforme relato da Agência Brasil, o projeto, conhecido como “taxa das blusinhas”, foi aprovado na quarta-feira (5) com uma emenda que prevê a taxação de produtos importados até US$ 50, uma inclusão realizada na Câmara dos Deputados.

Após as alterações no conteúdo, o texto retornará à Câmara para nova análise. Essa medida afeta gigantes do varejo internacional online, tais como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que propõe a taxa sobre importações havia sido removida do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), sob o argumento de que era um tema “estranho” ao conteúdo principal do PL. Contudo, os senadores optaram por manter a taxação no projeto de lei.

Outros itens estranhos ao escopo inicial foram excluídos do texto, incluindo disposições relacionadas ao uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás, assim como incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) estão isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), propôs a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Tais compras são comuns em sites de varejistas estrangeiros, principalmente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros defendem a taxação dessas compras, alegando que a ausência de tributação resulta em concorrência desleal.

A expressão “taxa das blusinhas” é uma forma popular de se referir ao novo imposto sobre as compras feitas em sites internacionais de até US$ 50. Essa medida foi implementada pelo Governo Brasileiro com o intuito de aumentar a arrecadação tributária e combater a sonegação fiscal nas compras internacionais de baixo custo, geralmente realizadas por meio de plataformas de comércio eletrônico.

Essa medida foi estabelecida para regularizar e tributar produtos frequentemente importados por consumidores brasileiros, especialmente itens de vestuário e acessórios, como blusas, adquiridos em sites estrangeiros. Antes da implementação da taxa, muitas dessas compras não eram tributadas, o que gerava concorrência com o mercado nacional e perda de receita para o governo.

(Com informações RIC)