Prefeitura pede para cidadãos denunciarem descarte inadequado de móveis em locais públicos

Nem mesmo o fato de a cidade estar atravessando uma epidemia de dengue faz com que certas pessoas deixem de descartar móveis velhos e entulhos diversos em canteiros e calçadas. E este hábito precisa ser contido, segundo o prefeito de Umuarama, Celso Luiz Pozzobom. Ele pede que a população denuncie no 156 (Ouvidoria Municipal) para que a administração possa tomar as medidas legais.

Pozzobom esclarece que, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, as prefeituras não têm obrigação de coletar esse tipo de material.

“Não é dever do Poder Executivo providenciar a coleta de sofás, colchões, móveis velhos e outros objetos inservíveis. Pela lei, o município deve promover a coleta orgânica, a de recicláveis e realizar os serviços de varrição. Infelizmente nos últimos tempos temos observado um aumento desordenado no descarte de materiais que deveriam ser levados até o aterro sanitário”, observa.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Carlos Alberto de Assis, conta que neste momento existem cerca de dez caminhões em campo, retirando gramas produzidas pelas roçadas e retirando sacos com folhas que os cidadãos descartam após varrer seus quintais e calçadas.

“Porém, estamos deixando de servir toda a comunidade que age corretamente, aqueles que levam seus descartes ao aterro, porque ficamos perdendo tempo para atender a uma minoria de pessoas que não respeita a lei e joga geladeira, máquina de lavar, resto de construção, gente que derruba uma árvore dentro de seu quintal e joga na calçada ou canteiro – muitas vezes até na frente da casa de vizinhos, o que é pior ainda”, lamenta.

Notificações e Multas

A Divisão de Posturas tem aumentado as ações e o número de notificações também aumentou nos últimos dias, segundo informa a coordenadora do setor, Karine Juliane Giroto dos Santos.

“Atendemos baseados nos registros oficiais fornecidos pela Ouvidoria Municipal. O cidadão deve ligar para o 156 e fornecer todas as informações possíveis, como nome da rua, número, local aproximado, tipo de infração que está querendo denunciar. E pode fazer tudo isso de forma anônima, caso queira, mas é importante registrar para que possamos tomar as providências”, indica.

Ela comenta ainda que é de conhecimento da administração municipal que há moradores que simplesmente não se importam com as consequências de descartar entulhos nas ruas, mas que, caso a Divisão de Fiscalização tenha provas, notificações são feitas.

“Nossas equipes notificam o possível autor do delito, que tem cinco dias corridos para providenciar a retirada do material. Depois disso já podemos aplicar multas, que variam de R$ 425,55 a R$ 1.276,65. E em caso de reincidência esses valores vão aumentando”, alerta.

Nas redes sociais é comum encontrar vídeos gravados por cidadãos reclamando da existência e do acúmulo de entulhos em vias públicas, porém, Karine reforça que a administração municipal não tem essa responsabilidade de providenciar a retirada.

“Não podemos atuar apenas por receber imagens de lixo nas ruas, geralmente nem informando o local correto: só podemos agir dentro da lei”, explica.

O que levar para o aterro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela administração do aterro sanitário, que fica na rodovia PR-482, saída para Maria Helena. Ali, o cidadão pode descartar qualquer tipo de entulho, porém, é preciso que os materiais estejam devidamente separados.

“Não adianta levar uma caçamba, uma carretinha, uma carroceria de caminhão para o aterro caso tudo esteja misturado. Por exemplo, móveis velhos vão para um setor, restos de construção para outro, folhas e galhos de árvores para outro. Se tudo estiver separado, a pessoa pode entrar e será encaminhada para cada setor”, detalha o secretário Waltinho Sucupira.

Mas ele avisa que só podem utilizar o aterro sanitário como ponto de descarte as pessoas físicas. “Empresas, de qualquer ramo, devem ter seu próprio projeto de logística reversa ou de descarte especial: o aterro é para o cidadão. Não adianta nem tentar, porque todos os veículos são vistoriados antes de adentrar ao local, que funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30 e aos sábados das 8h ao meio-dia”, aponta.

(Com informações PMU)