Foto: Danilo Martins/Arquivo OBemdito
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou ontem a lista tríplice dos advogados indicados para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, responsável por julgar a ação contra o senador Sergio Moro, movida pelo PT e pelo PL. Os nomes, Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, aguardam agora a escolha do presidente Lula.
Não há um prazo legal para a decisão do presidente, mas a expectativa é que seja feita até a próxima semana. O julgamento do processo só pode ocorrer quando a corte regional, composta por sete juízes, estiver completa, condição imposta pelo Código Eleitoral em casos de possível cassação de mandato.
Apesar de precedentes que permitiriam o julgamento com a cadeira vaga, as partes envolvidas preferem aguardar o colegiado completo. O senador Moro é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, e as siglas buscam sua cassação, inelegibilidade por oito anos e a realização de nova eleição para a cadeira de senador do Paraná.
O processo, liberado para votação no TRE, teve a data de julgamento suspensa pelo novo presidente da corte regional, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que prefere aguardar a chegada do sétimo membro. A lista tríplice foi definida pelo Tribunal de Justiça do Paraná em novembro e acelerada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a publicação urgente do edital.
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