Zona Azul: a pedido do Executivo, Comissão de Justiça e Redação da Câmara retira PL do Rotativo

A pedido do Executivo, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Umuarama retirou de pauta o Projeto de Lei que tinha como objetivo instituir o Sistema de Estacionamento Rotativo na cidade. O PL 28/2023, foi apresentado nas Comissões Especiais do Legislativo em 23 de outubro e aguardava um parecer para dar continuidade à tramitação.

Logo após sua entrada, os membros da Comissão suspenderam a análise e solicitaram que a Diretoria de Trânsito de Umuarama (Umutrans) comparecesse à Câmara para detalhar a proposição aos vereadores. No entanto, a pedido do Executivo, o PL foi retirado.

“Com certeza pediram para retirar para fazer alguma alteração, já que o Projeto de Lei era do prefeito Pimentel. Provavelmente devem acrescentar algum benefício à população e ele [Projeto de Lei] deverá voltar à Câmara, uma vez que é uma proposição importante para toda a cidade”, explicou o presidente da Comissão, vereador Ronaldo Cardoso (PROS).

Na última quinta-feira (2), a vereadora Ana Novais (União Brasil) havia publicado em uma de suas redes sociais que o projeto é de extrema importância para a cidade. “Ano após ano, não conseguimos encontrar uma solução para isso. Mesmo antes do fim do ano, as pessoas já reclamam da falta de vagas. Imagine em dezembro, quando as pessoas de fora vêm e não encontram vagas. Elas acabam rodando e indo embora sem comprar nada, resultando em prejuízo para o comércio”, disse.

Conforme o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana de Umuarama, Valdecir Gonçalves Capelli, o Projeto foi retirado para uma mudança no texto e deverá ser enviado novamente ainda nesta semana para o Legislativo.

“A minuta do projeto está pronta. Nós mudamos um dispositivo que dizia que os recursos seriam aplicados ´preferencialmente´ no trânsito, ou seja, deixava muito vago e aberto para que os recursos arrecadados fossem aplicados em qualquer área. Nós precisamos que, havendo arrecadação, esse dinheiro seja aplicado para a manutenção do sistema e para ações de trânsito”, pontuou.

Com a mudança, os recursos também poderão ser usados para subsidiar o transporte coletivo. Assim que retornar para a Câmara, o Projeto de Lei terá sequência nas comissões da Casa e, posteriormente, poderá ser colocado para ser votado em plenário.