Umuarama: Famílias que não recadastrarem terrenos podem perder direito de uso de túmulos

 A Acesf (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários) tem a atribuição de administrar os Cemitérios Municipais de Umuarama e fiscalizar os túmulos concedidos, caso haja estado de abandono, principalmente no caso de sepulturas antigas por descuido da família que tem a concessão de uso, o túmulo após processo de reversão pode voltar para o município.

A explicação foi dada pelo diretor-presidente da autarquia, Alexandre Gobbo Maroto, que comanda os trabalhos de preparação do local para o Dia de Finados, em 2 de novembro. Ele chama a atenção para o fato de que a Acesf constantemente faz campanhas de alerta para que os concessionários deem atenção aos túmulos onde estão sepultados seus familiares.

“No caso de concessões, a Acesf orienta que no prazo de seis meses o concessionário providencie melhorias básicas, como reboco, calcadas e revestimento, que deve ser feito de acordo com as condições de cada família. Quando o concessionário não faz qualquer tipo de manutenção dentro do prazo estipulado, pode ocorrer incidentes ou imprevistos, como quebra de lajes que deixem as urnas expostos, por exemplo, nós realizamos os reparos com urgência e até substituímos as lajes caso as famílias não sejam encontradas ou identificadas e depois lançamos a cobrança dos serviços no cadastro do concessionário”, indica.

Maroto destaca ainda que é realizado vistorias nos cemitérios pelos servidores da Acesf para busca de túmulos danificados, também solicita que os visitantes ou prestadores de serviços procure o escritório administrativo da Acesf ou ligue no número (44) 3622-5878 caso se depare com alguma situação de túmulos violados ou que, de alguma forma, não ofereçam a devida reverência aos sepultados.

“É importante destacar também que, caso o túmulo tenha mais de 5 anos em situação de abandono, o município pode iniciar o processo de reversão para retomar o terreno e colocar para futura concessão”, pontua.

Por isso, segundo o diretor-presidente, é fundamental que os familiares realizem manutenção dos túmulos nos prazos estipulados, busquem o recadastramento de túmulos e atualizem os dados do titular da concessão. “O cemitério municipal tem cerca de 14.350 túmulos, dos quais em torno de 1.500 estão em situação de abandono, ou seja, praticamente 10% deles. Um outro número preocupante é que 8.680 concessionários ainda não compareceram à Acesf para fazerem o recadastramento”, alertou.

Ainda segundo Maroto, amparada pela legislação, a ACESF abriu, só nos últimos meses, cerca de 100 processos de reversão de concessão. “Ao menos 50 desses processos já foram concluídos e os túmulos revertidos ao município. Destacamos ainda que todas essas orientações e indicações são válidas para os Cemitérios de Umuarama e também dos distritos de Santa Eliza, Serra dos Dourados e Lovat”, esclarece.

(Reportagem: Assessoria PMU)

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