Técnicos da Vigilância em Saúde da 12ª Regional discutem formas de agilizar análise de risco em empresas

Técnicos da Vigilância em Saúde de todos os municípios que fazem parte da 12ª Regional de Saúde do Paraná reuniram-se na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do Sebrae, para debater a Resolução SESA/PR nº 1034/2020, que define o grau de risco sanitário das atividades econômicas e regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado.

Ao menos 48 fiscais marcaram presença ao evento em que Mateus Ferreira apresentou a palestra ‘Normas e Regulamentações Federais e Estaduais Sobre Graus de Risco’.

Claudeni Oliveira Scapolan, coordenadora da Vigilância Sanitária em Umuarama, detalha que a reunião proposta pela Sesa tem, entre outros objetivos, promover ampla discussão para a melhoria da gestão e priorização das ações de Visa, sob o gerenciamento risco com foco na qualidade do serviço.

“Com estas oficinas capacitadoras, os técnicos de Vigilância Sanitária Municipal serão preparados para analisar o gerenciamento de risco com foco na melhoria da qualidade do serviço”, explica. Ela conta que serão três encontros – o próximo será dia 27 de outubro e o terceiro ainda não tem data definida.

“Para as próximas reuniões pretendemos contar com a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Divisão de Alvará, já que estamos trabalhando a liberdade econômica que trata a Resolução 1034/2020 da Sesa. Os municípios vão trabalhar para ajustar as duas leis e facilitar a vida do empreendedor, desburocratizar ainda mais a abertura de empresas e agilizar a liberação de licenciamento quando for necessário”, detalha Claudeni.

O evento é uma parceria entre a 12ª Regional, a Secretaria Municipal de Saúde (por meio da Vigilância) e o Sebrae. “Hoje a Resolução 1034 define as empresas entre alto, médio e baixo risco. As Vigilâncias vão analisar cada CNAE (Código Nacional de Atividade Empresarial) e classificar novamente conforme conhecimento da atividade. A ideia é liberar os documentos mais rapidamente e posteriormente proceder vistorias, destacando que isso só acontece com aquelas de médio risco, porque as com alto risco precisam, necessariamente, serem vistoriadas com antecedência”, informa.

(Assessoria PMU)