Secretaria da Educação inicia dia 16 o processo de matrículas escolares para 2024

Dividido em três etapas o processo de matrículas escolares para o próximo ano letivo na Rede Municipal de Ensino será iniciado no próximo dia 16 pela Secretaria Municipal de Educação. Para organizar os procedimentos e facilitar a vida dos pais, o processo terá momentos distintos para novas matrículas, rematrículas e transferências escolares.

O calendário começa com o período para rematrículas, quando os pais ou responsáveis deverão fazer a confirmação das vagas dos estudantes matriculados na rede municipal, no ano letivo de 2023, assegurando que eles continuarão seus estudos na mesma unidade educacional em 2024. A rematrícula ocorrerá de 16 a 31 de outubro, ficando a cargo de cada unidade educacional a organização de um cronograma interno de atendimento.

O processo de transferência escolar ocorrerá entre os dias 6 a 8 de novembro deste ano. As crianças matriculadas em escolas onde não terá continuidade nos estudos serão encaminhados, através de carta matrícula conforme georreferenciamento, para a unidade escolar mais próxima de sua residência.

Já as matrículas novas para estudantes que ingressarão na Rede Municipal de Ensino em 2024, em qualquer série/ano ou modalidade, ocorrerão a partir de 13 de novembro. Os responsáveis devem procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, de posse dos documentos obrigatórios, e solicitar a matrícula.

Documentos

Os documentos necessários são a certidão de nascimento ou certidão de casamento (original e cópia); comprovante de residência – exclusivamente a fatura de energia elétrica atualizada, em nome do pai/mãe/responsável legal, para fins de georreferenciamento –; declaração de vacinação (para menores de 18 anos); cópia do cartão do SUS (não obrigatório); e CPF do pai/mãe/responsável legal que efetivar a matrícula (original e cópia).

Caso a fatura de energia atualizada não esteja em nome do responsável pelo aluno, este deverá apresentar conjuntamente outro comprovante de endereço em nome do pai//mãe/responsável pela criança que pleiteia a matrícula na rede municipal.

(Assessoria)