Umuarama receberá R$ 2,1 milhões de Emendas PIX; cidades da região receberão valores superiores

O município de Umuarama deverá receber R$ 2,1 milhões em transferências especiais, as chamadas Emendas PIX, que são destinadas por deputados federais e senadores. O valor foi assegurado pelo ex-deputado Osmar Serraglio (PP), no exercício passado, ou seja, no último ano de seu mandato na Câmara.

De acordo com a prefeitura, o valor ainda não foi creditado aos cofres do município e a destinação será informada, assim que a prefeitura receber o recurso, o que deve acontecer nas próximas semanas.

Na região de Umuarama, também receberão os recursos os municípios de Perobal (R$ 2,155 milhões), Francisco Alves (R$ 2,2 milhões), Ivaté (R$ 2,9 milhões) e Cafezal do Sul (R$ 4,4 milhões), todos com valores superiores ao que foi assegurado para a capital do Noroeste.

Ainda serão contemplados os munícipios de Pérola (R$ 700 mil), Brasilândia do Sul (R$ 800 mil) e Palotina (R$ 400 mil).

O que são Emendas PIX

Emendas PIX são recursos que os deputados federais ou senadores podem indicar para serem repassados aos estados e municípios. O dinheiro sai do governo Federal e cai direto na conta das prefeituras que são indicadas sem critérios estabelecidos.

Além disso, a prefeitura não precisa usar o recurso para uma área específica, ou seja, pode usar o dinheiro como quiser. São vedadas apenas o pagamentos de dívidas e salários do funcionalismo.

No Paraná

Ao todo 320 cidades do Estado vão receber cerca de R$ 364 milhões. Outros 77 municípios ficaram sem o dinheiro, ou seja, não tiveram nenhuma indicação de qualquer parlamentar. A cidade do Paraná que mais ira receber o recurso especial é Bituruna, no centro sul.

O município tem apenas 15 mil habitantes e vai receber R$ 19 milhões, o mesmo valor que São Paulo Capital, a maior cidade do Brasil, com 11 milhões de moradores. Os recursos foram assegurados pelo ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), pai do prefeito da cidade, Rodrigo Rossoni (PSDB).

De onde vêm as Emendas PIX

As Emendas PIX existem desde 2021, mas receberam notoriedade este ano, devido ao remanejamento dos recursos que estavam reservados para as Emendas Secretas ou Emendas de Relator que foram proibidas pelo Superno Tribunal Federal (STF).

Assim como as Emendas Secretas, as Emendas PIX também tem sido questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Constas dos Estados (TCEs), pois são destinadas sem critérios estabelecidos e podem ser gastas como as prefeituras desejarem, dificultando a transparência e a fiscalização por parte da sociedade.