Prefeito de Maria Helena se manifesta sobre supostas irregularidades em sua gestão

O prefeito de Maria Helena, Marlo Rancer Marques (PSD), se manifestou nesta quarta-feira (28), após reportagem publicada por OBemdito sobre supostas ilegalidades que teriam sido cometidas na sua gestão. A matéria destaca a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Câmara de Vereadores, para apurar possíveis desvios de combustíveis e superfaturamento de peças adquiridas para reposição no pátio de máquinas do município.

Em um vídeo publicado em redes sociais, o prefeito apresentou documentos e afirmou que antes mesmo da abertura da CPI, no Legislativo, já havia determinado a criação de processo administrativo, através de uma comissão processante, para apurar eventuais irregularidades.

Conforme o chefe do Executivo, a determinação consta na portaria 098, datada de 11 de abril, que foi publicada em diário oficial do município no dia 12 do mesmo mês. O documento também estabelece que a comissão apresente, no prazo de 90 dias, após a publicação, um relatório minucioso e conclusivo sobre as eventuais irregularidades envolvendo os gastos com combustível.

“Eu recebi um documento que poderia ter ou poderia estar tendo divergência com o lançamento de combustível e, imediatamente, abri um processo de investigação, que está sendo finalizado e logo nós vamos ter o resultado”, afirmou.

Marques pontuou que a CPI na Câmara foi aberta um mês depois da determinação do governo municipal e, que se alguém errou, vai pagar pelo erro. “O mesmo fato que a Câmara está investigando, que nós começamos a investigar primeiro, nós também queremos resultado”, disse. “Esperamos que a CPI da Câmara finalize logo o procedimento e traga o resultado aqui, que encaminhe para o Ministério Público, como também nós vamos fazer, se for preciso”.

No vídeo, que tem duração de pouco mais de dois minutos, Marques afirmou ainda que está à disposição das autoridades para contribuir com a apuração das possíveis irregularidades. “O prefeito de Maria Helena está à disposição para esclarecer, seja a CPI, seja os vereadores do município de Maria Helena, seja o Ministério Público, seja o Tribunal de Contas, seja as autoridades que for preciso”, finalizou.

Nesta quinta-feira (29), OBemdito manteve contato com o prefeito, que preferiu não conceder entrevista sobre o assunto, no entanto, voltou a reafirmar sua determinação para que os fatos sejam apurados.

Portaria 098

A portaria 098, publicada no dia 12, que determinou a abertura do processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades, considera para a criação da comissão processante “as divergências verificadas entre horímetros e hodômetros de determinados veículos e equipamentos com relação aos lançamentos efetuados nos sistemas de controle”.

A portaria destaca que “compete ao gestor público promover a abertura de processo administrativo para apurar eventuais irregularidades no serviço público, sempre visando a proteção do patrimônio público” considerando “os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, consagrados pelo art. 37, caput, da Constituição Federal”.

Formada por quatro membros designados pelo governo municipal, a comissão deverá, em prazo estabelecido, apresentar a conclusão das apurações à cerca das “eventuais irregularidades envolvendo os gastos com combustível, capazes de revelar, em sendo o caso, os atos ilícitos praticados, a exata tipificação e os respectivos responsáveis”.