Avançam discussões sobre plano de rotas acessíveis; início será pelo Centro Cívico

O comitê intersetorial que discute a elaboração do Plano Municipal de Rotas Acessíveis de Umuarama teve sua primeira reunião ordinária nesta semana, na última quinta-feira (18), no Anfiteatro Haruyo Setogutte, no prédio da Prefeitura.

O encontro, que reuniu diretores e secretários municipais, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), a equipe técnica das secretarias de Obras e de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana (Sestram) e representantes da sociedade que integram o comitê.

Estudos prévios realizados pela Sestram apontam as dificuldades enfrentadas pela população no deslocamento pela cidade, principalmente barreiras, degraus e buracos nas calçadas, falta de rampas adequadas e de guias para deslocamento de pessoas com deficiência visual, além de uma sinalização mais adequada, entre outros pontos.

“Estamos em contato com o CMDPD e a sociedade, agora por meio do comitê, para desenvolvermos um plano integrado que contemple toda a cidade, a ser desenvolvido em etapas”, afirmou o secretário Elizeu Vital da Silva (Sestram). Segundo ele, o plano deve ser abrangente e apontar soluções para as mais variadas demandas, a fim de garantir acessibilidade e segurança na locomoção.

A reunião teve uma apresentação geral sobre o comitê, seu modelo de funcionamento e objetivos, e do estudo prévio sobre o Plano de Rotas Acessíveis e o detalhamento de aspectos legais referentes à acessibilidade. “Já temos ideias para o projeto executivo que será elaborado em conjunto com o comitê, abrindo espaço para manifestações plenárias e opiniões”, acrescentou o secretário de Obras, Gleison Alves de Andrade.

Também participaram o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Adriano Lopes da Silva, e o procurador-geral do município, Renan William de Deus Lima, além de diretores e técnicos das áreas de planejamento urbano, projetos técnicos, engenharia de trânsito, divisão de transporte coletivo e de cargas.

LEGISLAÇÃO

“O Plano Diretor já traz determinações sobre acessibilidade e mobilidade, além de definir responsabilidades. Um plano de rotas acessíveis vem para aperfeiçoar ainda mais a mobilidade urbana e assegurar qualidade de vida à população, especialmente às pessoas com dificuldades de locomoção. Por isso é importante ouvir a sociedade e o comitê é o local ideal para isso”, reforçou Gleison Alves.

Elizeu Vital acrescentou que o plano deve padronizar a infraestrutura das rotas acessíveis com força de lei, para que tenha continuidade em outros governos. “Tornar a cidade acessível é um trabalho longo que demanda grandes investimentos e várias etapas. Queremos começar nesta gestão, com o primeiro lote de calçadas com piso podotátil, rampas de acesso, sinalização sonora nas esquinas, faixas elevadas e outros equipamentos, mas outras gestões deverão continuar com o processo”, defendeu.

INÍCIO

O primeiro lote inclui o Centro Cívico (áreas em torno da Prefeitura, Fórum do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, secretarias de Assistência Social e Habitação, Fórum Eleitoral, Câmara de Vereadores, Hemonúcleo, Centro Cultural, Justiça do Trabalho, Ministério da Agricultura, Adapar e Praça Hênio Romagnoli), e também o entorno do Colégio Estadual Professor Paulo Alberto Tomazinho, onde funciona a sede da Apadevi (associação dos deficientes visuais).

“Queremos adequar estas regiões e promover a integração, pela rua Ministro Oliveira Salazar – contemplando também a Secretaria Municipal de Saúde e o entorno do Banco do Brasil, até ligar à Prefeitura”, explicou.

A arquiteta e especializa em trânsito, Regina Duarte Gomes, disse que o transporte coletivo deve estar integrado às rotas acessíveis, que devem atender aos estatutos da Cidade e da Pessoa com Deficiência, e que o município já tem o levantamento dos principais atrativos para pedestres, polos geradores de tráfego e alternativas que privilegiam o deslocamento a pé.

NÚMEROS

Uma empresa que presta assessoria em projetos ao município apresentou propostas de soluções para os gargalos da mobilidade urbana, de acordo com normas e padrões oficiais. “Precisamos avançar rapidamente nesta questão, pois 8,2% da população declara ter alguma limitação ou deficiência física.

São 17 milhões de brasileiros e cerca de 10 mil pessoas apenas em Umuarama. O plano é o primeiro passo para buscarmos recursos federais, estaduais e parcerias para o município realizar os investimentos necessários, além do orçamento próprio”, finalizou Vital.

Uma versão preliminar do Plano Municipal de Rotas Acessíveis deve ser apresentada às organizações governamentais e à sociedade civil para debate, aperfeiçoamento e aprovação em até 240 dias.

(Assessoria PMU)