MP-PR consegue que condenado por abuso contra criança em Pérola pague indenização

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) conseguiu acordo judicial para que um homem condenado em 2020 por estupro de vulnerável pague indenização de R$ 40 mil à vítima, em Pérola, no Noroeste.  

Os casos de abuso ocorreram em 2017, quando o réu tinha 73 anos, e a criança, nove. O homem havia sido condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, pena substituída por tratamento ambulatorial por ele ser legalmente semi-imputável.  

Após a condenação, a Promotoria de Justiça de Pérola descobriu que o réu tinha bens penhoráveis e buscou a família da vítima para ajuizar uma ação de cobrança de indenização por danos morais. 

Embora tenha vendido os bens no curso do processo – possivelmente, na visão do Ministério Público, para livrar-se da obrigação indenizatória –, o MPPR conseguiu em primeira instância a anulação da venda de uma casa.

O réu recorreu, mas, antes do julgamento em segunda instância, firmou acordo para o pagamento da indenização. 

(Reportagem: MP-PR)