Obras de reforma e ampliação das escolas Carlos Gomes e Manuel Bandeira aguardam decisão judicial

Dois anos e quatro meses após o início das obras de ampliação da Escola Municipal Carlos Gomes, no distrito de Santa Eliza, em Umuarama, onde estudam 110 alunos, ainda não existe previsão de quando as obras serão finalizadas e os estudantes, que estão acomodados em um barracão de uma igreja, poderão retornar para a estrutura da escola.

A situação acontece porquê a empresa que havia vencido a licitação em 2020 para fazer a ampliação, abandonou as obras. Com isso, o município precisou fazer uma nova licitação em 2022. A previsão era de que as obras fossem reiniciadas e entregues em poucos meses.

No entanto, uma denúncia de irregularidades na documentação da empresa, que havia vencido o certame, acabou paralisando a obra novamente, e agora a conclusão da reforma aguarda uma decisão judicial, que deve acontecer já nos próximos dias.

Situação parecida também é registrada na escola municipal Manuel Bandeira, que atende 302 alunos, no Alto São Francisco. A reforma do local começou em novembro 2021, no entanto até o momento não há prazo para ser concluída. Apesar da situação precária do local, os alunos devem permanecer tendo aulas normalmente na estrutura da escola.

“A empresa que venceu a licitação para fazer as reformas de ambas as escolas teria apresentado um atestado de que ela tinha competência para fazer essas obras supostamente falso. Diante desta situação, ao invés de continuarmos com as obras, nós optamos em abrir um procedimento administrativo para apurar a situação”, explica o procurador-geral do município, Renan Willian de Deus Lima

Após a comprovação das irregularidades a empresa foi inabilitada e foi convocada a segunda colocada do certame para assumir as reformas, no entanto, uma demanda judicial, paralisou os trabalhos novamente.

“A empresa que apresentou os documentos falsos entrou com mandado de segurança na justiça e conseguiu uma liminar.  Nessa liminar, o juiz determinava que a licitação deveria ser suspensa, desde então, o município não deu prosseguimento à licitação por conta da decisão judicial”, detalha o procurador.

Conforme ele, além do processo administrativo aberto pelo município para apurar as irregularidades, que levaram a suspensão da licitação, a prefeitura também mandou a documentação para o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e para o Crea/PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná).

“No Ministério Público, eles fizeram o envio para a Delegacia de Umuarama, e já foi instalado um inquérito” afirma o procurador ao dizer que a Polícia Civil está apurado um possível crime de falsidade documental.

O procurador detalha ainda que agora o reinício das obras só depende da decisão judicial. “Hoje o que o município está tentando é afastar esse mandado de segurança para poder continuar com a licitação. A decisão está com a juíza desde sexta-feira passada e agora ela vai decidir se vai perder o objeto do mandado de segurança ou não” salienta.

“Se ela [a juíza] entender que o mandado de segurança perdeu o objeto, nós podemos prosseguir com a licitação, no caso, inabilitar a empresa novamente, dar o prazo de cinco dias para ela recorrer. Na sequência, se o recurso da empresa for julgado procedente, ela contínua, caso não seja julgado procedente, nós convocamos a segunda empresa”, projeta.

Segundo a secretária municipal de Educação, Mauriza Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso, assim que a decisão for proferida, o município deverá encaminhar tudo de forma mais rápida possível para dar seguimento as obras das duas escolas.

“O município sabe que precisa terminar as obras, mas foi vítima da empresa. Nós temos urgência em deixar adequado, por isso que foi prevista uma reforma para estes dois ambientes”, afirma.

Retornos às aulas

O retorno das atividades escolares em Umuarama está previsto para a próxima quarta-feira (8). Segundo a secretária de educação, os alunos da escola Carlos Gomes, no distrito de Santa Eliza, permanecerão no local onde foram acomodados no ano passado.

“Os espaços na igreja onde eles estão sendo atendidos é nas salas onde acontece a catequese. Tem a cozinha da igreja, que é comunitária, então eles têm toda a segurança. Estão sendo bem atendidos”, afirma.

Já os alunos da escola Manoel Bandeira deverão continuar no mesmo espaço. A secretaria de Educação chegou a sugerir dois locais para alojar os alunos, porém, os pais decidiram em votação, que os filhos deveriam permanecer na própria escola. Por isso, a prefeitura fez algumas adequações para dar mais conforto aos estudantes e manteve as aulas no próprio prédio.

Obras nas duas escolas

Iniciada em outubro de 2020, a reforma da Carlos Gomes, inicialmente orçada em R$ 250 mil, deverá ser finalizada ao custo de R$ 826,6 mil. O aumento do valor se deve a decisão da prefeitura em ampliar a estrutura e implantar educação em tempo integral.

Já a reforma da escola Manuel Bandeira está orçada em R$ 1 milhão. As obras incluem reforma da parte existente, ampliação do refeitório, construção de quadra poliesportiva, troca da cobertura da passarela de acesso e construção de bloco com duas novas salas de aula. Com a ampliação, a escola passará dos atuais 871 m² para 1.050 m² de área construída.