Para zerar fila de espera de 2022 nos CMEIs, Umuarama vai atender 582 crianças de forma parcial

Após uma liminar judicial que obrigava a prefeitura de Umuarama a zerar a fila de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do ano passado, o município irá atender, de forma parcial, 582 crianças de 0 a 3 anos de um total de 2074 crianças que foram contempladas com vagas na rede pública municipal.

A determinação judicial, no entanto, não deixou claro como o município deveria fazer para atender as crianças que estavam na fila de espera por vagas. Apesar da Constituição Federal dizer que todas as crianças devem ser atendidas, a Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece que os municípios tem por dever atender 50% do total de crianças.

“Foi a forma como encontramos para conseguir atender estas crianças que estavam esperando na fila por creche”, afirma a secretária municipal de Educação, Mauriza Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso.

De acordo com ela, as crianças que estavam em tempo integral continuam sendo atendidas normalmente. “Essas passaram de fase e continuam normalmente o período todo”, afirma ao destacar que com essa alternativa o município zerou a fila de espera de 2022.

Novas vagas

Do total de crianças que serão atendidas, 348 foram novos convocados. Após o processo de comprovação de documentação, 75 pais foram desclassificados e estas vagas serão destinadas para atender as 350 crianças que ainda restam na fila de espera deste ano letivo. Depois disso ainda restarão 275 crianças na fila.

“Estas serão convocadas conforme forem surgindo novas vagas. Vale destacar que o número é bem menor do que as 600 crianças que normalmente tínhamos em espera”, salienta Mauriza.

Ampliação da estrutura

Para ampliar o número de crianças atendidas e zerar a fila de espera para os CMEIs, o município está investindo na reforma e construção de salas de aulas. Conforme a secretária para este ano a previsão é de que 25 novas salas sejam entregues, entre as que estão sendo reformas e as que estão em construção. “São 12 salas em construção e as demais ou estão em reforma ou serão reformadas”, explica.

Segundo ela, as salas estão sendo construídas em locais onde existe estrutura física necessária. “Para este ano pretendemos que, pelos menos, unas 25 salas de aulas sejam entregues. Lembrando que não é só colocar mais estudantes, é necessário ter cozinha, refeitório e banheiros que correspondam a isso”, afirma ao comentar que a educação infantil é regrada por uma exigência arquitetônica que consta em lei federal.

Com a nova estrutura, também será necessário mais professores e um recurso para maior para compra de merenda escolar e para fazer frente a outras despesas. Segundo a secretária, tudo isto já está previsto no orçamento do município. “Já está previsto na Lei Orçamentaria Anual), pontua.

A previsão é de que as novas salas de aulas sejam entregues até o fim deste ano. O retorno das atividades escolares está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (8).