Paraná

Homem que estuprou filha por 15 anos tem sentença de 100 anos de prisão confirmada

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação a pouco mais de 100 anos de prisão do homem que estuprou a filha por 15 anos. O Ministério Público do Paraná (MPPR) de Centenário do Sul foi o responsável pela denúncia.

De acordo com o MPPR, o condenado praticou reiterados crimes de estupro contra a própria filha, ao longo de 15 anos. Além disso, a denúncia também informou que ele estuprou a ex-companheira.

A manifestação da 6ª Câmara Criminal do TJPR, publicada no dia 10 de novembro último, responde a recurso apresentado pelo réu na ação penal. A pena fixada foi de 100 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

O MPPR divulgou um áudio do Promotor de Justiça Renato dos Santos Sant’anna falando sobre o caso:

Estupro, violência psicológica e vias de fato

Conforme o MPPR, a publicação do acórdão reconhece a prática dos seguintes crimes:

– Estupro de vulnerável continuado entre 2010 e 2016;

– Estupro qualificado continuado entre 2016 e 2020;

– Violência psicológica entre junho de 2021 — quando entrou em vigor a lei que tipifica o crime — e junho de 2025; e

– Estupro continuado entre 2020 e junho de 2025;

– Vias de fato – crime que ocorreu em junho de 2025.

A condenação informa que o autor praticou todos estes crimes contra a própria filha, que tinha 8 anos de idade no início dos abusos.

O acórdão também reconhece os crimes que o acusado praticou contra sua ex-companheira:

– Estupro em julho de 2025;

– Violência psicológica entre outubro de 2024 e junho de 2025; e

– Vias de fato em diversas ocasiões entre outubro de 2024 e julho de 2025.

Segundo a denúncia, em um dos episódios de agressão, a mulher precisou de atendimento médico.

O réu está preso preventivamente desde o julho de 2025.

Crimes

A Promotoria de Justiça de Centenário do Sul ofereceu denúncia contra o homem em julho de 2025. O documento informa que a maioria dos crimes que ele praticou contra a filha ocorreu em um sítio localizado na zona rural do município, onde pai e filha residiam.

O denunciado dormia no mesmo quarto que a vítima e, em diversas ocasiões, justificava os estupros como forma de correção. A filha relatou que os abusos diminuíram após o pai se casar, mas nunca cessaram. A vítima disse que a última ocorrência de estupro teria acontecido em junho de 2025.

Também foi sustentado em denúncia que a ex-companheira do autor foi submetida de forma contínua à violência psicológica. Ele a proibia de conversar com outras pessoas, inclusive no ambiente de trabalho; ameaçava de punições caso o denunciasse; e impedia de manter contato com os próprios filhos.

Além disso, foi frequentemente agredida fisicamente. Os episódios teriam começado poucos dias após o início da convivência e se prolongaram até o fim do relacionamento.

Reparação

O acórdão também confirmou a indenização a ser paga às vítimas pelo autor a título de reparação pelos danos morais que elas sofreram. Por isso, a Justiça fixou a quantia de R$ 30 mil à filha e R$ 15 mil à ex-companheira.

Recurso 0001291-39.2025.8.16.0066

(OBemdito com informações da Assessoria de Comunicação)

Jaqueline Mocellin

Olá, eu sou Jaqueline Mocellin e trabalho no site OBemdito desde dezembro de 2016. Atuo como jornalista e editora. Sou formada em jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduada em Comunicação, Educação e Artes pela Unipar/Cascavel e atualmente curso Direito na UniAlfa Faculdade. Estou sempre em busca da emoção que o jornalismo pode proporcionar. Sou apaixonada pela minha profissão, levo muito a sério a ética de trabalho e a correta apuração dos fatos.

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