Pozzobom é notificado sobre pedido de cassação em andamento na Câmara

A Câmara Municipal de Umuarama divulgou uma nota informando que o prefeito Celso Pozzobom (PSC) foi oficialmente notificado a respeito do pedido de cassação que está em andamento na Casa de Leis. A notificação aconteceu na tarde de quarta-feira (9), momento em que Pozzobom recebeu cópias do requerimento e outros materiais inerentes ao processo.

Agora, a partir da notificação, o prefeito tem prazo de 10 dias corridos para apresentar defesa junto à Câmara. O requerimento de pedido de cassação foi lido na sessão que ocorreu na última segunda-feira (7). Na mesma sessão foi sorteada a Comissão Processante, que ficou formada pelo vereador Sonrrisal (presidente) Cris das Frutas (relatora) e Ana Novais (membro).

OBemdito solicitou à Prefeitura uma manifestação do chefe do Poder Executivo sobre o pedido de cassação. No entanto, até a publicação da reportagem (15h50) não houve resposta.

Confira a nota da Câmara abaixo, na íntegra:

NOTA – NOTIFICAÇÃO –  PREFEITO CELSO POZZOBOM

O vereador Sonrrisal, que responde como Presidente da Comissão Processante que analisará requerimento de pedido de cassação do mandato do prefeito Celso Pozzobom, oficiou o chefe do Poder Executivo na tarde da última quarta-feira (09), às 16h21, acerca do processo que tramita na Casa. Junto ao ofício, foram entregues cópias do requerimento, assim como demais conteúdos referentes à sua tramitação junto à Casa Legislativa.

Uma vez oficiado o recebimento do requerimento, o prefeito tem prazo de 10 dias corridos para apresentar defesa junto à Câmara. Posteriormente, a comissão, que também é composta pela vereadora Cris das Frutas na condição de relatora e Ana Novais como membro, dará sequência ao trâmite, desta vez com análise da defesa e dos argumentos do conteúdo que pede a cassação.

Relatório será confeccionado, acatando ou não os argumentos apresentados pela defesa, o que resultará em relatório da Comissão no qual pode ser sugerido arquivamento do processo. Porém, o arquivamento apenas poderá ocorrera após votação em plenário. Caso a denúncia seja aceita, dar-se-á continuidade ao trâmite para análise e debate do requerimento de cassação.

Ao final deste processo, deve ser marcada sessão especial de julgamento a qual abrirá espaço para vereadores e a defesa do prefeito apresentarem seus argumentos, antecedendo a votação em plenário sobre sua cassação ou não.