Justiça autoriza aluna trans de Pérola a usar banheiro feminino em colégio

Uma decisão judicial que está em vigor há pelo menos sete meses, sem qualquer reflexo negativo, se tornou pública nesta quinta-feira (20) e gerou algumas discussões. A partir do áudio de um pastor da cidade de Pérola, na região de Umuarama, que está circulando nas redes sociais, alguns comentários sobre a situação começaram a ser publicados.

O áudio refere-se a decisão judicial conquistada pela família de uma aluna do Colégio Estadual Nestor Victor, para que ela pudesse usar o banheiro feminino da instituição escolar após a sua mudança de identidade de gênero.

No áudio, o pastor questiona a decisão judicial e pede para que a comunidade se mobilize para reverter o fato. Sugere também que o Colégio construa um banheiro particular para a aluna. “Creio que por ser uma ordem judicial, só gritar não deve resolver. Que se crie um banheiro exclusivo para este adolescente”, diz o pastor no áudio, se referindo à aluna pelo gênero incorreto. OBemdito não conseguiu ter acesso a identificação do pastor.

Para o diretor do Colégio, professor Alan Mackert, a decisão judicial vem sendo cumprida sem qualquer problema. Em conversa com OBemdito nesta sexta-feira ele explicou que desde que a aluna passou a usar o banheiro feminino não houve qualquer problema nem com as alunas nem com as famílias dos estudantes da Instituição.

“Nós estamos seguindo uma normatização repassada pela Secretaria Estadual de Educação (SEED). Até o momento, nenhum problema por qualquer situação, seja de constrangimento ou outra qualquer outra, foi registrado por conta disso”, afirmou.

A normatização que o Colégio Nestor Victor segue está prevista na Orientação pedagógica nº 001/2010 DEDI/SEED, da Secretaria Estadual de Educação que em seu tem 6 define:

“Quanto ao uso do banheiro, orienta-se que os/as transexuais e travestis utilizem o banheiro das/os alunas/os de acordo com a identidade de gênero que apresentam. Ressalta-se que a arquitetura da escola não precisará sofrer qualquer alteração, ou seja, não é preciso construir um terceiro banheiro, bem como, também não se orienta que os/as alunas/os travestis e/ou transexuais utilizem o banheiro das/dos professores/as ou de deficientes”.

Ainda de acordo com Mackert, o equipe pedagógica está monitorando a situação para saber se haverá algum tipo de reflexo para a aluna que teve a situação exposta ou para os demais estudantes que frequentam o colégio.

“Estamos acompanhando e monitorando os reflexos desta exposição e, possivelmente, na segunda-feira, teremos uma dimensão maior sobre a situação”, explicou, ao comentar que o Colégio mantém acompanhamento pedagógico permanente desde que passou a cumprir a decisão judicial.

Decisões semelhantes no Núcleo de Umuarama

O uso de banheiro feminino por alunos que fizeram a troca de identidade de gênero, não é nenhuma novidade em Colégios da área de abrangência do Núcleo Regional de Educação de Umuarama. Segundo informações extraoficiais, pelo menos outros dez colégios estariam seguindo decisões semelhantes.

Posicionamentos

OBemdito entrou em contato com o Núcleo Regional de Educação de Umuarama para saber o posicionamento oficial sobre o assunto. A assessoria de imprensa do NRE recomendou que fosse mantido contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEED).

Em contato com a SEED, OBemdito foi informado que seria enviada uma manifestação técnica a respeito do assunto, mas até o fechamento da reportagem o documento oficial não foi recebido. O espaço segue aberto para as manifestações.

Abaixo é possível ler as orientações pedagógicas repassadas aos Colégios Estaduais sobre o assunto: