Auxílio Brasil tem famílias com risco de suspensão do benefício em Umuarama

Apenas em setembro deste ano, 468 famílias umuaramenses descumpriram alguma das condicionalidades do principal programa de transferência de renda do país, o Auxílio Brasil, e entraram para uma lista perigosa: se descumprirem outra condicionalidade, terão o benefício bloqueado. Por enquanto elas receberam apenas uma advertência.

O alerta é a da coordenadora do Cadastro Único e do Auxílio Brasil na Secretaria Municipal de Assistência Social, Tania Marques. Ela lembra que o programa assegura a transferência direta de renda do governo federal para as famílias beneficiadas, porém impõe algumas condicionalidades que devem ser respeitadas.

“São compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de educação, saúde e assistência social para continuidade do recebimento dos benefícios do Auxílio Brasil”, explica a coordenadora.

O acompanhamento dessas condicionantes permite ao poder público identificar crianças, adolescentes e gestantes em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham dificuldade de acesso aos serviços disponíveis nas áreas da saúde, da educação e da assistência social.

“Durante a pandemia o governo federal suspendeu os efeitos dos descumprimentos das condicionalidades, mas a situação foi normalizada em março deste ano, conforme Portaria MC 682/2021, e as exigências retornaram”, orienta.

Na educação as condicionalidades são: frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 e 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos e de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.

Na questão da saúde é necessário estar com a vacinação em dia e o acompanhamento nutricional (peso e altura) para crianças menores de 7 anos e para todos os beneficiários que vierem na lista do governo federal. As gestantes também devem realizar o pré-natal regularmente. Já na assistência social, é preciso manter o Cadastro Único atualizado.

Os efeitos dos descumprimentos das condicionalidades são gradativos, começando por uma simples mensagem de advertência que a família recebe em seu extrato de pagamento do benefício. “Após a advertência vem o bloqueio do benefício e depois a suspensão. Caso a família descumpra novamente algum critério, o beneficio do Auxílio Brasil será cancelado. Portanto é importante ficar alerta, ainda mais após receber a advertência”, completa Tania Marques.

(Assessoria PMU)