APROVADA NO SENADO - OBemdito

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APROVADA NO SENADO

Crime de vicaricídio passa a integrar a Lei Maria da Penha e a Lei dos Crimes Hediondos; entenda

APROVADA NO SENADO

26/03/2026 às 08:42

Crime de vicaricídio passa a integrar as Leis Maria da Penha e dos Crimes Hediondos; entenda

Gratuidade na conta de luz para famílias de baixa segue para sanção presidencial

APROVADA NO SENADO

18/09/2025 às 14:39

Gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda segue para sanção presidencial