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Resultado da busca por: STF

26/06/2024 às 17:16

STF decide que 40 gramas diferencia traficante do usuário de maconha

25/06/2024 às 16:59

Maioria do STF vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

12/06/2024 às 16:12

Leis que barram linguagem neutra em escolas seguem suspensas pelo STF

04/06/2024 às 16:11

Sérgio Moro vira réu no STF por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes

25/04/2024 às 12:32

STF conclui não haver evidências de que Bolsonaro buscou asilo em Embaixada da Hungria

19/04/2024 às 16:41

STF retoma julgamento sobre bloqueio do WhatsApp no Brasil

18/04/2024 às 18:51

Ex-governador Requião tem pedido de aposentadoria especial negado pelo STF

12/04/2024 às 19:10

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

11/04/2024 às 13:09

Governo Federal abre ações no STF contra leis estaduais sobre armas no Paraná e Rio Grande do Sul

05/04/2024 às 18:20

STF derruba lei paranaense que facilitava porte de armas para CACs