Vereadores aprovam repasse de R$ 2,150 milhões para o Instituto Nossa Senhora Aparecida

Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 044/2022, autorizando o Poder Executivo Municipal a realizar repasse, a título de auxílio financeiro, ao Instituto Nossa Senhora Aparecida (INSA), no valor de R$ 2.150.000,00. A aprovação aconteceu em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Umuarama. Colaboradores do INSA acompanharam a sessão e ficaram emocionados com a aprovação.

A medida, apreciada em caráter emergencial, leva em consideração a recente interdição do hospital pela Vigilância Sanitária (no dia 20 de maio), a pedido do Ministério Público, que apontou que o Hospital estava há mais de seis meses atuando em condições de funcionamento precárias. Após as devidas regularizações o hospital retomou os atendimentos no último dia 6 de junho.  

“Em razão disso, a emergência causada pelo fechamento do Instituto Nossa Senhora Aparecida tem imposto desafios à gestão do hospital e a própria população de Umuarama e região, que se vê impossibilitada de contar com os serviços prestados pela instituição, conforme é de conhecimento dos nobres vereadores. Sem sombra de dúvidas, a saúde é um direito constitucionalmente protegido, conforme disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, destacou o Prefeito Hermes Pimentel em mensagem enviada aos vereadores.

Conforme o projeto, o valor recebido a título de auxílio financeiro deverá ser destinado, exclusivamente, para o custeio dos serviços de saúde e para atender as despesas com aquisição de materiais, medicamentos, honorários médicos, despesas com pessoal e encargos sociais. O recurso é proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021.

Luís Carlos Cortez Denerusson, diretor-presidente do Instituto Nossa Senhora Aparecida, conversou com OBemdito sobre o assunto. Ele disse que a Câmara devolveu ao Executivo recursos e o prefeito solicitou aos vereadores para que destinassem esses valores para instituições filantrópicas.

“Nós recorremos aos vereadores, pois o Instituto tem passado por uma fase complicada. Eles se sensibilizaram, aprovaram de forma unânime e deram esse crédito de confiança ao Instituto. E nós saberemos usar esses recursos em prol da comunidade”, explicou, acrescentando que o uso da verba será acompanhado para garantir a lisura do processo.