Andréia Freitas de Oliveira, 37 anos, foi denunciada pelo Ministério Público pela morte do filho Gael, de 3 anos. De acordo com o MP, a mulher matou a criança por “oclusão das vias respiratórias e asfixia”. O suposto crime aconteceu no último dia 10 de maio, no apartamento onde eles moravam, na Bela Vista, região central da capital paulista.
O Ministério Público também solicitou exames de insanidade mental da mulher, pedido que também foi acatado pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri Central de São Paulo, que suspendeu o andamento do processo, temporariamente, enquanto isso é feito.
Assim que a avaliação for concluída, cujo prazo não foi especificado pela Justiça, o tribunal terá elementos para determinar se a mulher é ininputável, ou seja, não responde por seus atos, sendo encaminhada para uma instituição psiquiátrica, ou se ela é imputável e, com isso, podendo ser julgada e eventualmente condenada.
Andréia está presa no complexo penitenário de Tremembé. Ela afirma não se lembrar do crime. O advogado Fabio Costa defende que a cliente sofreu um “surto psicótico”.
Segundo o laudo necroscópico, Gael sofreu agressões que geraram “traumas contusos” na cabeça e foi asfixiado “por sufocação direta e constrição cervical [enforcamento].”
Os documentos também afirmam que marcas na testa da criança, compatíveis com um anel de Andréia, apreendido pela polícia, foram resultantes de agressões feitas com “força de grande intensidade” contra o garoto.
Com base nestes pareceres, o Ministério Público denunciou a mãe por homicídio qualificado por motivo torpe, além de ter sido praticado contra vítima menor de 14 anos, que, segundo o Código Penal, pode aumentar a pena em um terço, em uma eventual condenação.
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