Comitê da Meta aponta “falhas recorrentes” em regras para eleições no Brasil

O Comitê de Supervisão da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apontou falhas recorrentes na aplicação das regras de proteção à integridade eleitoral durante as eleições presidenciais brasileiras. A manifestação foi divulgada nesta terça-feira (20) e cita restrições impostas a contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).

O órgão, que atua de forma independente na supervisão das plataformas da empresa, afirmou que a Meta precisa garantir maior transparência e consistência na aplicação de suas políticas, especialmente durante períodos eleitorais.

Segundo o comitê, as falhas na moderação de conteúdos políticos podem ocorrer de duas maneiras: quando as regras são aplicadas de forma excessivamente rigorosa, restringindo manifestações legítimas, ou quando a fiscalização é insuficiente, permitindo práticas que comprometem a integridade das eleições.

No caso brasileiro, o órgão criticou a aplicação das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios de Lula. Para o colegiado, as restrições deveriam ter sido encaminhadas a uma equipe interna especializada para análise.

A manifestação também menciona as eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos, citando a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos no país.

Meta nega favorecimento nas eleições brasileiras

Na noite de segunda-feira (19), a Meta apresentou esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e negou ter favorecido qualquer uma das candidaturas à Presidência da República.

Segundo a empresa, os conteúdos relacionados a Lula e Flávio Bolsonaro recebem tratamento igualitário, sem discriminação. A plataforma também informou ter apresentado um documento técnico para explicar os mecanismos utilizados para garantir essa igualdade.

A manifestação ocorreu após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou informações sobre as medidas adotadas pela empresa para assegurar condições iguais às duas campanhas.

O pedido foi feito depois que a coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, questionou o tratamento dado às publicações dos candidatos e alegou favorecimento ao adversário.

Comitê cobra transparência nas plataformas

O Comitê de Supervisão também criticou a falta de indicadores públicos capazes de demonstrar a eficácia das medidas adotadas pela Meta para proteger os processos eleitorais.

A cobrança não é recente. Em 2022, o órgão já havia recomendado que a empresa desenvolvesse mecanismos para avaliar os resultados de suas políticas, incluindo a divulgação de dados que permitissem identificar falhas.

Segundo o colegiado, embora a Meta divulgue números sobre anúncios armazenados e contas removidas, ainda não apresenta indicadores suficientes para demonstrar se essas medidas realmente funcionam.

O debate também provocou manifestações no Brasil. Na segunda-feira (19), centenas de pessoas participaram de um protesto na região das sedes da Meta e do Google, em São Paulo.

Com o lema “Meta, não se meta”, os manifestantes criticaram supostas restrições a conteúdos políticos e cobraram neutralidade das plataformas durante o processo eleitoral.

A manifestação do comitê ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

(Com informações Agência Brasil)

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