Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador Flávio Bolsonaro visite Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão encerra uma suspensão de 90 dias imposta após o parlamentar divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura à Presidência da República.

As visitas estavam proibidas desde julho, quando Moraes considerou que a publicação da carta havia descumprido uma medida cautelar que impedia o ex-presidente de utilizar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Na decisão divulgada nesta segunda-feira, o ministro afirmou que não houve novos episódios que justificassem a prorrogação da restrição. Com isso, Flávio poderá voltar a visitar o pai, desde que respeite as condições estabelecidas pelo STF.

Visitas não poderão ser usadas para campanha eleitoral

Apesar da autorização, Moraes manteve a proibição de que os encontros tenham finalidade político-eleitoral.

Flávio Bolsonaro também continua impedido de divulgar manifestos, declarações ou mensagens do ex-presidente que possam representar descumprimento das medidas judiciais.

A decisão ocorre em meio à disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro. Flávio Bolsonaro, candidato do PL, enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Posteriormente, o ex-presidente recebeu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar, após passar por uma cirurgia e necessitar de recuperação médica em decorrência de uma pneumonia bacteriana.

A autorização concedida nesta segunda-feira modifica apenas a restrição de visitas do senador ao pai. As demais determinações judiciais continuam em vigor.

(Com informações da Agência Brasil)

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