Corregedor do TSE derruba censura do ministro Kassio Nunes e libera canal pró-Lula

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) o restabelecimento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão ocorreu horas depois de o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, ordenar a suspensão do espaço a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Com a nova determinação, o canal poderá voltar a publicar conteúdos e receber novos seguidores até que o plenário do TSE analise o caso. Cueva considerou que a campanha de Flávio não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão e reiterou a necessidade de complementar os documentos apresentados à Justiça Eleitoral.

O canal reúne mais de 3 milhões de usuários e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

Ministro restringe divulgação de conteúdos

Apesar de autorizar a retomada do canal, Cueva determinou que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pelo TSE.

Na decisão, o corregedor-geral eleitoral argumentou que eventuais irregularidades em publicações específicas não justificam, automaticamente, a suspensão de todas as manifestações feitas no mesmo espaço.

“A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”, escreveu o ministro.

Decisão anterior gerou divergência no TSE

No sábado (10), Cueva havia concedido prazo para que a campanha de Flávio Bolsonaro apresentasse esclarecimentos antes de decidir sobre os pedidos relacionados ao canal de Janones. Como não houve concessão imediata da liminar, a defesa do senador acionou diretamente Nunes Marques.

Na manhã deste domingo, o presidente do TSE determinou que o WhatsApp suspendesse o canal em até três horas após a notificação. A medida deveria permanecer em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.

A decisão provocou críticas dentro da Corte, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo. A atuação de Nunes Marques foi questionada por ter determinado a suspensão antes da conclusão da análise conduzida pelo corregedor-geral eleitoral.

Cueva também criticou a iniciativa da campanha de Flávio de buscar outro ministro para analisar o pedido, em vez de aguardar a tramitação sob sua relatoria. Com a nova decisão, a determinação de restabelecimento do canal se sobrepõe à suspensão ordenada anteriormente.

Lula critica suspensão do canal

Durante um ato de apoiadores da esquerda na avenida Paulista, em São Paulo, Lula criticou a decisão inicial de Nunes Marques, que classificou como absurda. O presidente também afirmou estar desconfiado do comportamento da Justiça Eleitoral.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, havia afirmado que a suspensão representava uma vitória contra a disseminação de notícias falsas.

O caso envolve acusações de que o canal seria utilizado para divulgar informações falsas e coordenar ataques contra a candidatura do senador. As alegações ainda estão sujeitas à análise da Justiça Eleitoral.

Com o restabelecimento, o canal poderá funcionar novamente, respeitando a restrição imposta por Cueva sobre conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida. O plenário do TSE ainda deverá analisar o caso.

(Com informações da FolhaPress)