Ministro Kassio Nunes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e manda censurar canal pró-Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão é do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu prazo de três horas após a notificação para o cumprimento da medida.

O canal deverá permanecer suspenso até a homologação do resultado do segundo turno das eleições. A determinação foi tomada após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa Janones de usar o espaço para divulgar informações falsas e organizar ataques contra sua candidatura.

Com mais de 3 milhões de usuários, o canal é uma das ferramentas utilizadas para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

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Decisão cita conteúdos considerados falsos

Na decisão, Nunes Marques apontou que o canal era utilizado para incentivar seguidores a compartilhar conteúdos que, segundo o ministro, já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos mencionados estão publicações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e alegações de que Nossa Senhora Aparecida perderia o título de Padroeira do Brasil.

O magistrado também citou orientações para que os participantes compartilhassem publicações em massa, com o objetivo de ampliar o alcance das mensagens.

Além da suspensão, o presidente do TSE determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente em até 48 horas informações sobre as providências adotadas, a existência de outros canais administrados por Janones e um relatório das mensagens divulgadas, incluindo conteúdos apagados.

A empresa também deverá preservar os registros por pelo menos um ano. O pedido para proibir Janones de criar ou administrar novos canais será examinado posteriormente, depois que a plataforma apresentar as informações solicitadas.

Janones critica medida e promete manter mobilização

O deputado reagiu à decisão nas redes sociais e classificou a suspensão como censura. Ele afirmou que continuará mobilizando os apoiadores, mesmo com o bloqueio do canal.

“A censura já começou, mas eles vão sentir agora a força de três milhões e trezentas mil pessoas unidas. Nós não vamos nos calar, nós vamos continuar”, declarou.

Janones também afirmou que foi impedido de criar outro canal e criticou a medida. “Vocês venceram a batalha, mas a guerra não venceram”, disse.

Como alternativa, o parlamentar anunciou que pretende criar uma comunidade no Instagram para manter contato com os seguidores.

Corregedor do TSE havia dado prazo para esclarecimentos

A decisão de Nunes Marques ocorreu após uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. No sábado (10), ele concedeu prazo de 72 horas para que Flávio Bolsonaro esclarecesse pontos da ação apresentada contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones.

Cueva solicitou informações sobre eventuais pedidos semelhantes apresentados em outros processos, além da identificação das irregularidades atribuídas às publicações questionadas e de anúncios que ainda estariam ativos.

O corregedor também determinou que a campanha de Flávio apresentasse, em cinco dias, os arquivos digitais originais mencionados na petição inicial, como vídeos e mensagens que não haviam sido incluídos no processo eletrônico.

Apesar de adiar a análise dos pedidos, Cueva admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou que Lula, Alckmin e Janones fossem notificados para apresentar defesa em cinco dias.

O ministro ressaltou que o recebimento da ação não significa reconhecimento das acusações. O mérito ainda deverá ser examinado pela Justiça Eleitoral.

Campanha de Flávio comemora decisão

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a determinação representa uma vitória contra a disseminação de notícias falsas. Entre os conteúdos questionados, citou alegações de que o candidato pretendia reduzir aposentadorias, acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cancelar reajustes do Bolsa Família e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A campanha também afirma ter apresentado mensagens, vídeos e áudios que, segundo seus representantes, mostram Janones orientando seguidores a compartilhar publicações em massa, inclusive antes de assistir aos conteúdos.

Antes da decisão de Nunes Marques, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, havia criticado a iniciativa judicial de Flávio Bolsonaro.

“É um grande absurdo entrarem nisso, demonstração de medo”, afirmou Sidônio. Ele também declarou que pretendia contestar a medida pela via jurídica.

A disputa ocorre em meio à intensificação das estratégias digitais das campanhas para o segundo turno. A circulação de conteúdos nas redes sociais tornou-se um dos focos da disputa entre apoiadores de Lula e Flávio Bolsonaro, que buscam mobilizar eleitores e conquistar votos de indecisos.

A suspensão do canal deverá ser cumprida no prazo estabelecido pelo presidente do TSE, enquanto a ação eleitoral segue em tramitação.

(Com informações da FolhaPress)

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