Juiz Wesley Maciel é promovido a titular da 1ª Vara Federal de Umuarama

O juiz federal Wesley de Oliveira Maciel tomou posse como titular da Justiça Federal da 4ª Região na tarde desta quarta-feira (23). O magistrado atuava como juiz substituto na 1ª Vara Federal de Umuarama, no noroeste do Paraná, e agora assume oficialmente a titularidade da unidade.

A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A promoção foi concedida pelo critério de merecimento, após decisão do Plenário Administrativo do tribunal, em 30 de julho deste ano.

Com a mudança, Wesley Maciel passa a exercer o cargo de juiz federal titular da mesma vara em que vinha trabalhando como substituto. A promoção marca uma nova etapa de sua trajetória na magistratura federal, iniciada em 2015.

Trajetória na Justiça Federal

Wesley Maciel ingressou na magistratura federal em 3 de junho de 2015, após aprovação no XVI concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 4ª Região. Antes de atuar em Umuarama, o magistrado exerceu a função de juiz substituto na 1ª Vara Federal de Toledo, no Paraná.

A solenidade de posse foi coordenada pela vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Ela conduziu o evento no exercício da Presidência da corte, com a participação de autoridades, desembargadores, juízes e servidores da 4ª Região.

A cerimônia contou com participação presencial e remota, por meio da plataforma Zoom. Familiares de Wesley Maciel também acompanharam o momento de sua posse como juiz federal titular.

Leia também: Juiz Federal de Umuarama e professor da UniAlfa atuará no gabinete de ministro do STJ

Compromisso com a magistratura

Após a abertura da solenidade, o magistrado prestou o compromisso do cargo e assinou o termo de posse. Na sequência, Vivian Caminha declarou oficialmente Wesley Maciel empossado como juiz federal titular da 4ª Região.

O diretor-geral do TRF4, Zenone Szydloski, realizou a leitura do termo de posse. Em seu pronunciamento, o novo titular destacou os compromissos constitucionais e legais que orientam o exercício da magistratura.

“Hoje, é tempo de reafirmar o compromisso com a aplicação da Constituição e das leis, bem como com a Justiça; renovando o entendimento de que a magistratura exige imparcialidade, independência e responsabilidade”, afirmou Wesley Maciel.

O juiz também ressaltou a importância de oferecer um serviço judiciário acessível, ágil e seguro. Segundo ele, o Poder Judiciário deve contribuir para a segurança jurídica e atender às necessidades da população.

“Se o Estado tem o monopólio de aplicação do Direito, o mínimo a fazer é prestar esse serviço essencial para a vida das pessoas de modo acessível, célere, seguro e coerente; nesse sentido o Judiciário deve contribuir com a segurança jurídica”, acrescentou.

Decisões judiciais e impacto social

Durante o discurso, Wesley Maciel destacou que os magistrados precisam compreender o papel do Poder Judiciário e os efeitos sociais de suas decisões. Ele afirmou que os processos envolvem consequências concretas na vida das pessoas.

“As nossas decisões não são apenas palavras no papel; elas atingem o patrimônio e até a liberdade das pessoas, por trás de processos existem expectativas e dramas humanos, portanto o exercício desse poder nos exige muita responsabilidade”, concluiu o juiz.

Em nome do tribunal, a desembargadora Vivian Caminha saudou o novo titular da Justiça Federal e desejou sucesso em sua trajetória profissional. Ela também destacou a importância da realização pessoal no exercício da função jurisdicional.

“Esse momento é, com certeza, de muita celebração profissional; mas também espero que a função jurisdicional seja algo de realização pessoal, pois um juiz não é apenas um profissional, ele é uma pessoa por inteiro”, declarou a magistrada.

A promoção mantém Wesley Maciel na 1ª Vara Federal de Umuarama, onde ele vinha atuando como juiz substituto. A partir da posse, o magistrado passa a exercer a titularidade da unidade da Justiça Federal no município.

Com informações: Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região