Fiscalização identificou danos à vegetação nativa e passagem de motocicletas pelo Córrego Quester (Foto PMPR)
A Polícia Militar Ambiental de Umuarama realizou uma fiscalização em Altônia nesta sexta-feira (18) após receber uma denúncia e constatou a utilização de uma área de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e Área de Preservação Permanente (APP) para a prática de trilhas de motocicletas.
Durante a vistoria, os policiais verificaram a remoção e o pisoteio do sub-bosque, além do impedimento da regeneração natural da vegetação. A trilha também passa pelo Córrego Quester, por onde foram identificadas passagens de motocicletas.
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Segundo a fiscalização, o trajeto possui aproximadamente 3,33 quilômetros de extensão, com largura média de impacto de 1,20 metro. A área degradada foi estimada em 0,40 hectare.
A apuração identificou ainda diversos imóveis interligados pela trilha. Os acessos estavam abertos e não havia barreiras físicas que impedissem a circulação das motocicletas pela área de vegetação.
Diante das constatações, foram adotadas as medidas administrativas em relação aos responsáveis pelas áreas afetadas. A conduta foi enquadrada no artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação.
Além dos autos de infração, as áreas atingidas foram embargadas, com o objetivo de impedir a continuidade da atividade e a ocorrência de novos danos à vegetação.
Na esfera criminal, a Polícia Militar Ambiental encaminhou ofício ao Ministério Público de Altônia para as providências cabíveis.
Ao todo, foram lavrados quatro Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 20 mil em multas. Também foram registrados o embargo da atividade e o encaminhamento do caso ao Ministério Público.
(Com informações da Polícia Militar do Paraná)
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