Moraes nega pedido para Bolsonaro receber visita dos filhos no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele pudesse receber os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan durante o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9).

Na decisão, Moraes afirmou que o pedido perdeu o objeto porque permanece válida a determinação que suspendeu visitas familiares ao ex-presidente. Segundo o ministro, apenas atendimentos médicos, fisioterapêuticos e encontros com advogados continuam autorizados durante o período de restrição.

A proibição foi imposta após o magistrado entender que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar ao permitir que uma carta de sua autoria fosse divulgada nas redes sociais por Flávio Bolsonaro.

Defesa alegou motivo humanitário

O pedido foi protocolado na última quarta-feira (5). Os advogados sustentaram que a autorização teria caráter exclusivamente familiar e humanitário, sem comprometer o cumprimento da pena nem as medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Na petição, a defesa argumentou que o Dia dos Pais representa uma data de forte significado para a convivência familiar e pediu que a visita fosse autorizada, ainda que por período reduzido e sob as condições estabelecidas pelo próprio STF.

Restrições continuam

Com a decisão deste sábado, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan permanecem impedidos de visitar o ex-presidente enquanto durar a suspensão determinada pelo Supremo.

Eduardo Bolsonaro não participou do pedido. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por atuação para intimidar o Judiciário brasileiro e tentar interferir na análise da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Prisão domiciliar

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em uma residência localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília, onde vive com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia.

No caso de Flávio Bolsonaro, a restrição de contato com o pai foi fixada por 90 dias, período que se estende além do primeiro turno das eleições. A medida foi adotada depois que o senador leu publicamente uma carta do ex-presidente, na qual era citado como seu “porta-voz” e representante político.

(Com informações da Folha Press)