Anvisa manda recolher todos os suplementos de empresa após irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda (Ozonteck). A medida foi publicada nesta quarta-feira (6) após uma inspeção identificar diversas irregularidades no processo de fabricação e na divulgação dos produtos.

Segundo a Anvisa, a fiscalização foi realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo, que constatou a ausência de estudos de estabilidade dos produtos e falhas relacionadas à rastreabilidade da produção.

Propaganda fazia promessas não autorizadas

Durante a inspeção, a agência também verificou que a empresa divulgava os suplementos com alegações terapêuticas e de saúde que não são permitidas para esse tipo de produto.

Entre as afirmações utilizadas na publicidade estava a promessa de que os suplementos ofereciam “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.

A Anvisa reforçou que suplementos alimentares não podem ser anunciados como produtos capazes de prevenir, tratar ou curar doenças. As alegações autorizadas se limitam ao papel dos nutrientes no funcionamento normal do organismo, dentro de uma alimentação equilibrada.

Alegação de ozonização também foi contestada

Outro ponto apontado pela fiscalização foi a propaganda considerada enganosa sobre a suposta ozonização dos produtos.

De acordo com a Anvisa, não foram encontradas evidências objetivas de que o gás ozônio fosse efetivamente utilizado no processo de fabricação nem documentação técnica que comprovasse essa informação.

Diante das irregularidades, a agência determinou o recolhimento de todos os suplementos fabricados pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda (Ozonteck), inscrita no CNPJ nº 38.540.165/0001-29.

A decisão foi publicada na Resolução nº 3.054/2026, no Diário Oficial da União.