Acesf convoca concessionários para atualização cadastral de terrenos no Cemitério

A Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Umuarama (Acesf) iniciou uma convocação para que concessionários de terrenos no Cemitério Municipal atualizem seus dados cadastrais. O procedimento é gratuito e deve ser realizado pelos responsáveis por concessões adquiridas antes de 2019.

Segundo a autarquia, a medida tem como objetivo manter o banco de dados atualizado, facilitar a comunicação com os responsáveis pelos jazigos e aperfeiçoar o controle administrativo dos terrenos.

A atualização também contribuirá para a implantação de um sistema de localização dos lotes por coordenadas geográficas, tecnologia que ainda está em fase de testes.

A ferramenta integra o sistema “Pesquisa de Falecidos”, disponível no portal do obituário municipal. De acordo com a Acesf, os concessionários que já realizaram o recadastramento anteriormente não precisam repetir o procedimento.

Além da atualização cadastral, a medida busca evitar problemas relacionados a túmulos abandonados ou em estado de deterioração.

Nesses casos, a autarquia tenta localizar os responsáveis por meio dos contatos cadastrados, utilizando telefone, correspondência registrada ou publicações em meios de comunicação.

Quando não é possível identificar ou localizar o responsável, pode ser aberto um processo administrativo para reversão do terreno ao município, conforme prevê a legislação.

O procedimento segue etapas e prazos legais antes que o espaço seja disponibilizado para nova utilização.

Somente após a conclusão desse processo ocorre a exumação dos restos mortais, que são devidamente registrados e encaminhados para um ossário coletivo.

Para regularizar a situação cadastral, o concessionário ou herdeiro legal deve apresentar o Título de Concessão do Terreno (TCT), certidões de óbito das pessoas sepultadas, comprovante de residência atualizado e documentos pessoais.

O atendimento é realizado mediante agendamento prévio pelo telefone (44) 3622-5878, medida adotada para evitar filas e reduzir o tempo de espera.

(Com informações da Prefeitura Municipal de Umuarama)