Cotidiano

Pescador é preso com espécie ameaçada e excesso de pescado em área de proteção

Um pescador foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental ao ser flagrado transportando peixe de espécie protegida e quantidade acima do permitido pela legislação em uma área de preservação ambiental em Querência do Norte, no noroeste do Paraná.

A ocorrência foi registrada na sexta-feira (6), em uma estrada rural que dá acesso ao Porto 18, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, unidade de conservação federal.

A ação ocorreu durante patrulhamento da Polícia Militar Ambiental de Umuarama, realizado no âmbito da Operação Protetor Biomas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do CGFRON.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o homem transportava um exemplar de piracanjuba, espécie cuja captura e transporte são proibidos pela legislação ambiental por constar na lista de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a fiscalização verificou que a quantidade total de pescado transportada ultrapassava o limite permitido para pescadores amadores.

Pescador foi preso em flagrante na área rural, quando deixava o rio Paraná

Ao todo, foram apreendidos 16,2 quilos de pescado das espécies piracanjuba, piauçu, traíra, curimba e piranha. Segundo a Polícia Ambiental, a situação contraria normas estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Na esfera administrativa, os agentes lavraram um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.080. O valor foi agravado pelo fato de a infração ter ocorrido dentro de uma unidade de conservação federal.

Já na esfera criminal, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a captura, transporte e comercialização de espécies protegidas, bem como o descumprimento das cotas de pesca, configuram infrações ambientais e podem resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal.

Leonardo Revesso

Graduado em Direito pela Unipar, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP e especializando em Neurociência do Consumo pela ESPM. Tutor da Olívia, da Ludi e da Mila. Está no jornalismo há 27 anos (iniciou aos 15). No OBemdito escreve sobre política e consumo.

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