Após quase 3 anos de espera, obra da Casa de Custódia de Umuarama deve sair do papel

Quase três anos após a assinatura do contrato para a construção da Casa de Custódia de Umuarama, os primeiros sinais concretos de movimentação começaram a aparecer. A unidade prisional ficará em um terreno nas proximidades do Jardim São Cristóvão.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp) confirmou a OBemdito nesta quinta-feira (14) que a emissão da Licença de Instalação da obra. O documento permite o início efetivo dos trabalhos no local. Segundo o órgão, as equipes já executam serviços de limpeza e terraplenagem da área.

A reportagem de OBemdito esteve no local e constatou a movimentação de máquinas e o início da preparação do terreno. Até então, o espaço permanecia sem intervenções estruturais, apesar do anúncio do empreendimento ter ocorrido anos atrás.

Em fevereiro de 2025, quando o projeto ainda aguardava liberações ambientais e alvarás, o cenário no local era outro. O local estava tomado por pastagem e era utilizado para criação de gado. Enquanto isso, moradores acompanhavam apenas visitas técnicas esporádicas de representantes da Polícia Penal e profissionais ligados ao projeto.

Na época, a própria Sesp informou que a obra dependia da Licença de Instalação emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) e do alvará da Prefeitura de Umuarama para avançar. Com a regularização dessas etapas, a expectativa agora é de que a instalação do canteiro de obras aconteça em breve.

Casa de Custódia terá capacidade para 752 apenados

Orçada em aproximadamente R$ 43 milhões, a Casa de Custódia terá capacidade para 752 detentos e será a sétima unidade do modelo no Paraná. Atualmente, estruturas semelhantes funcionam em cidades como Curitiba, Londrina, Maringá, Arapongas, Piraquara e São José dos Pinhais.

O projeto prevê a instalação do complexo em uma região que hoje concentra chácaras e propriedades residenciais, ao longo da Estrada Canelinha, área considerada de pouco fluxo urbano até então.

Ministério Público acompanha execução

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Paraná, acompanha a construção da unidade prisional.

O órgão informou anteriormente que fiscaliza o projeto por meio de procedimento administrativo específico, já que a obra envolve recursos federais repassados ao Fundo Penitenciário Estadual (Fupen).

Apesar da demora para o início efetivo dos trabalhos, a Sesp já havia informado que não existia risco de cancelamento contratual. Um termo aditivo chegou a ser firmado para ampliar os prazos de execução da obra, inicialmente previstos para 2026 e posteriormente prorrogados para 2027.

A Casa de Custódia funcionará como unidade destinada a presos provisórios, que são pessoas que ainda aguardam julgamento ou o início definitivo do cumprimento da pena enquanto recorrem de decisões judiciais.

(Com imagens de Danilo Martins/OBemdito)