Nota Paraná libera R$ 10,5 milhões em créditos para consumidores nesta terça-feira

Os participantes do programa Nota Paraná começam a receber nesta terça-feira (12) mais de R$ 10,5 milhões em créditos do ICMS referentes às compras feitas no mês de fevereiro.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Paraná, cerca de R$ 9,44 milhões serão destinados a aproximadamente 13,4 milhões de consumidores que informaram o CPF na nota fiscal durante as compras.

Outros R$ 1,13 milhão serão repassados a entidades sociais cadastradas no programa, por meio da doação de notas fiscais realizada pelos próprios consumidores.

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Ao todo, mais de 64,3 milhões de notas fiscais participaram desta liberação de créditos.

O valor devolvido aos consumidores varia conforme fatores como o faturamento das empresas participantes e o volume de compras realizadas com CPF na nota em determinado período. A devolução ocorre sempre no terceiro mês após a compra.

Mesmo produtos que não possuem incidência direta de ICMS podem gerar créditos ao consumidor, desde que o estabelecimento comercial recolha o imposto.

Os créditos poderão ser consultados pelo aplicativo oficial do programa ou pelo portal Nota Paraná.

No aplicativo, basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e depois a aba “Meu Extrato”, onde aparecem os valores liberados e o prazo de validade dos créditos.

Quem ainda não participa do programa pode fazer o cadastro gratuitamente pelo site oficial, informando dados como CPF, data de nascimento, nome completo e endereço para criação da senha de acesso.