Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF; é a primeira rejeição em mais de 130 anos

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. 

Para que a indicação de Messias recebesse aprovação eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, o destino da indicação é o arquivamento.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado. Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores: todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. 

A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15. 

Previsão da CCJ era de aprovação

O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.

Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça. As indicações de Margareth Rodrigues Costa, para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União receberam aprovação.

Mais cedo, ainda no Senado, a CCJ aprovou o nome de Messias para o cargo de ministro do STF da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias há cerca de cinco meses. Entretanto, a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

A indicação de Messias visava ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele anunciou a aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

(Com informações da Agência Brasil)