Cartórios promovem mutirão para emissão de documentos básicos nesta semana

Começa nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, uma mobilização que envolve cartórios de todos os estados e do Distrito Federal com foco na ampliação do acesso à documentação básica. A ação segue até o dia 17 de abril.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se tem como principal objetivo enfrentar o sub-registro de nascimentos no país, problema que ainda atinge parte da população, especialmente em situação de vulnerabilidade.

Ao longo da semana, serão oferecidos serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, inclusive segunda via, que são documentos considerados essenciais para a obtenção de outros registros civis.

Entre eles estão a Carteira de Identidade Nacional, o título de eleitor e a carteira de trabalho. Em algumas localidades, o próprio título eleitoral poderá ser emitido durante o atendimento.

A iniciativa também prevê uma rede ampliada de serviços, que inclui orientação jurídica, atendimentos de saúde, encaminhamento para programas sociais e ações voltadas a pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, o acesso à documentação civil é um passo fundamental para garantir cidadania. Segundo ele, a regularização documental permite que pessoas deixem a invisibilidade social e passem a ter acesso a políticas públicas e direitos básicos.

Para participar do mutirão, é necessário apresentar qualquer documento anterior que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões.