Paraná

Vereador é denunciado pelo MP por racismo após discurso em sessão pública

O Ministério Público do Paraná denunciou o vereador Rafael do Nascimento de Oliveira (PSD), de Ibiporã, por prática de racismo durante discurso na Câmara Municipal. O órgão também ajuizou ação civil pública pelo mesmo fato.

A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Ibiporã, no Norte Central do estado. O caso se refere a uma fala proferida em 13 de fevereiro, durante sessão legislativa transmitida ao vivo em rede social.

Segundo o Ministério Público, o vereador comentava o estado de abandono de uma piscina da cidade. Na ocasião, afirmou que o local tinha uma água “tão podre, tão podre que até preto perdia para ela”.

Na esfera criminal, o MP requer a condenação com base na Lei 7.716/1989. A norma trata de crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A Promotoria sustenta que a conduta se agrava por ter ocorrido em meio de comunicação social. A sessão foi transmitida ao vivo, o que amplia o alcance da fala. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

O Ministério Público também pede o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. O valor busca reparar os prejuízos causados à coletividade.

Na ação civil pública, a Promotoria reforça o pedido de indenização no mesmo valor. O órgão também solicita que o vereador faça retratação pública pela declaração.

Como medida cautelar, o MP pediu o arresto de bens e valores do parlamentar. O objetivo é garantir o pagamento da indenização em caso de condenação.

Com informações: MP Paraná

Alex Nascimento

Recent Posts

Equipe Capivara vence os Jogos Infantis de Umuarama nos dois períodos

A equipe roxa, representada pela capivara, conquistou o primeiro lugar nos dois períodos das finais…

3 horas ago

Moradores denunciam abandono frequente de animais no Bela Roma, em Umuarama

O abandono de cães e gatos tem preocupado moradores do Residencial Bela Roma, em Umuarama.…

4 horas ago

Copel realiza mutirão de poda preventiva padronizada em Umuarama no feriado

A Copel promove nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, um mutirão…

4 horas ago

Lula anuncia criação de ministério para idosos e governo poderá chegar a 40 pastas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) a criação de um…

5 horas ago

Bombeiros são acionados por princípio de incêndio e Camelódromo fica sem energia

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada na tarde desta quinta-feira (19) para verificar…

5 horas ago

Supermercado Tuka oferece costela ripa por R$ 28,50 o quilo

O supermercado Tuka sempre oferece ótimas promoções a todos seus amigos e clientes. Confira as…

6 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais