Vereador é denunciado pelo MP por racismo após discurso em sessão pública

O Ministério Público do Paraná denunciou o vereador Rafael do Nascimento de Oliveira (PSD), de Ibiporã, por prática de racismo durante discurso na Câmara Municipal. O órgão também ajuizou ação civil pública pelo mesmo fato.

A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Ibiporã, no Norte Central do estado. O caso se refere a uma fala proferida em 13 de fevereiro, durante sessão legislativa transmitida ao vivo em rede social.

Segundo o Ministério Público, o vereador comentava o estado de abandono de uma piscina da cidade. Na ocasião, afirmou que o local tinha uma água “tão podre, tão podre que até preto perdia para ela”.

Na esfera criminal, o MP requer a condenação com base na Lei 7.716/1989. A norma trata de crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A Promotoria sustenta que a conduta se agrava por ter ocorrido em meio de comunicação social. A sessão foi transmitida ao vivo, o que amplia o alcance da fala. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

O Ministério Público também pede o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. O valor busca reparar os prejuízos causados à coletividade.

Na ação civil pública, a Promotoria reforça o pedido de indenização no mesmo valor. O órgão também solicita que o vereador faça retratação pública pela declaração.

Como medida cautelar, o MP pediu o arresto de bens e valores do parlamentar. O objetivo é garantir o pagamento da indenização em caso de condenação.

Com informações: MP Paraná