Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo citado por Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos. A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 30.

O despacho trata de uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro na rede social X. O conteúdo levantou dúvidas sobre possível acesso do ex-presidente a meios de comunicação.

Eduardo participou, no sábado, 28, da Conferência de Ação Política Conservadora, nos Estados Unidos. Durante o discurso, ele afirmou, em inglês, que gravava o vídeo para mostrar ao pai. Disse ainda que pretendia provar que não se pode calar um movimento prendendo injustamente seu líder, Jair Bolsonaro.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por 90 dias desde sexta-feira, 27. A medida foi adotada após alta hospitalar. O ex-presidente segue sob regras rígidas impostas pelo STF.

Na decisão, Moraes reforçou que Bolsonaro não pode usar celular, telefone fixo ou qualquer outro meio de comunicação externa. A proibição inclui contato direto ou indireto, inclusive por intermédio de terceiros.

O ministro também vedou o uso de redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios. As restrições fazem parte das medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante visitas autorizadas, haverá vistoria prévia. Celulares e outros aparelhos eletrônicos devem ficar retidos com os agentes responsáveis pela segurança do local.

Moraes destacou que o descumprimento das regras pode levar à revogação da prisão domiciliar. Nesse caso, o ex-presidente poderá retornar ao regime fechado ou, se necessário, ao hospital penitenciário.

Com informações: Agência Brasil

Participe do nosso grupo no WhatsApp e receba as notícias do OBemdito em primeira mão.