OAB Umuarama divulga nota pública repudiando ofensas à Procuradoria da Prefeitura

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Umuarama, divulgou uma nota pública repudiando ofensas direcionadas à Procuradoria da Prefeitura. De acordo com o comunicado, as ofensas diretas e indiretas aconteceram em ambiente digital e redes sociais.

O documento é assinado pela diretoria da Subseção da OAB Umuarama. Nele constam informações a respeito da advocacia, que é única profissão expressamente prevista no artigo 133 da Constituição Federal como função essencial à administração da justiça.

Por isso, nenhuma autoridade, nem particular algum, tem o direito de constranger, intimidar, desqualificar ou ironizar o trabalho de advogadas e advogados. Bem como, pretender impor orientação técnica por meio de deboche ou sarcasmo.

“É imperativo destacar que os profissionais que integram a Procuradoria-Geral do Município (PGM), sobretudo são advogados e advogadas que atuam pautados pela ética, profissionalismo, urbanidade e respeito, observando rigorosamente os princípios da legalidade e da lealdade processual”, informa a nota.

OBemdito teve acesso aos vídeos aos quais a nota da OAB Umuarama se refere. Eles não serão divulgados neste momento tendo em vista que a hora impossibilita o contato com os envolvidos, para que eles se manifestem.

Um advogado é o responsável pelo conteúdo, que questiona, ironiza e trata com escárnio o trabalho dos procuradores municipais. Conforme apurado pela reportagem, o autor está vinculado a um sindicato.

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Por fim, a diretoria da OAB, subseção de Umuarama, informa que “defenderá, de forma intransigente, as prerrogativas da advocacia pública contra qualquer exposição vexatória ou ofensiva”.

Além disso, a direção da Ordem afirma que adotará todas as medidas necessárias. O objetivo é assegurar que nenhum advogado ou advogada seja alvo de tratamento abusivo ou humilhante no exercício da profissão.

Confira abaixo a nota na íntegra: