Paraná amplia carga horária nos cursos de reciclagem de condutores

A partir de 1º de abril os cursos de reciclagem de condutores no Paraná terão ampliação na carga horária, que passará de 30 para 45 horas-aula. De acordo com o Governo, a medida visa adequar o curso ao novo modelo pedagógico. O Estado informa que não haverá alteração nos custos já praticados.

O objetivo é alinhar o curso de reciclagem às diretrizes nacionais de educação para o trânsito e ao fortalecimento da segurança viária. Aa mudanças atendem a Resolução n° 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Portaria nº 923 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

As mudanças integram medidas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) voltadas à qualificação da educação para o trânsito. O foco é a prevenção de sinistros, além da promoção de comportamentos seguros e a melhoria da mobilidade urbana.

Conforme o Estado, as alterações decorrem de um extenso trabalho de revisão metodológica feito pela equipe de instrutores de trânsito da autarquia. A proposta do novo modelo parte do princípio de que o problema central do público-alvo não é cognitivo, mas comportamental e ético. Por isso, o curso de reciclagem deve reconstruir critérios de decisão e não apenas repetir normas.

Reciclagem com foco no comportamento de risco

Conforme explica o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, as adequações buscam mudança de comportamento de risco. “O objetivo do novo modelo é reforçar que a direção defensiva reduz drasticamente sinistros graves, alinhando-se ao princípio de que o sistema deve tolerar o erro humano sem resultar em morte. O curso de reciclagem acaba sendo, também, oportunidade de conscientizarmos sobre o papel do condutor na construção de uma cultura de paz no trânsito”, destaca. 

Um dos módulos, por exemplo, abordará as falhas humanas previsíveis, um dos principais fatores de risco identificados pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e pelo Plano Estadual de Segurança no Trânsito do Paraná (Petrans-PR). Ao compreender a infração como possibilidade de causa de mortes e lesões, o condutor passa a ser agente ativo da política de redução de sinistros, contribuindo para a meta de zero mortes evitáveis.

O Detran-PR trabalha para estimular que o condutor decida não apenas pelo risco de multa, mas pelo valor da vida envolvida. Para isso, incentivará de forma ainda mais intensa a consciência do risco, tomada de decisão segura e ética no trânsito, autocontrole, empatia, cidadania e responsabilidade social.

Suspensão da CNH

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a reciclagem para condutores é obrigatória sempre que houver a suspensão do direito de dirigir. A regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente acontecerá após o cumprimento integral do prazo da penalidade e a conclusão do curso.

A suspensão do direito de dirigir é imposta nos seguintes casos:

– Sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses 20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação; 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.

– Por transgressão às normas cujas infrações preveem, de forma específica, a suspensão direta do direito de dirigir.

O custo do curso de reciclagem no Paraná é de R$ 144,45. Com a nova carga-horária, contemplará os módulos de sinalização viária; infrações de trânsito; normas de circulação, conduta e direção defensiva; cidadania, empatia e responsabilidade social, este último sendo o eixo central da formação.

(OBemdito com informações da AEN)