Anvisa proíbe venda de azeite sem procedência em todo o país; veja qual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da venda do azeite de oliva extra virgem da marca San Olivetto em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13).

A medida vale para todos os lotes do produto e prevê a retirada imediata do azeite do mercado. A resolução também proíbe a fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto no país.

Segundo a agência reguladora, a decisão ocorreu após a identificação de irregularidades relacionadas às empresas citadas na rotulagem do azeite. As inconsistências impediram a confirmação da procedência do produto comercializado no Brasil.

Irregularidades em empresas citadas no rótulo

De acordo com a resolução da Anvisa, o rótulo do produto informa como importadora a empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda. No entanto, registros oficiais indicam que a empresa apresenta problemas cadastrais.

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da companhia está suspenso desde maio de 2025. A situação foi registrada pela Receita Federal do Brasil por causa de inconsistências cadastrais.

A distribuidora indicada no rótulo também apresenta irregularidades. O documento aponta a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda. como responsável pela distribuição do produto.

Segundo dados oficiais, o CNPJ da empresa foi baixado após encerramento das atividades por liquidação voluntária. O registro de encerramento ocorreu em novembro de 2024.

Para a Anvisa, essas inconsistências levantam dúvidas sobre a legalidade da cadeia de comercialização do produto. A situação também compromete a rastreabilidade do alimento oferecido aos consumidores.

Origem do azeite não foi confirmada

Diante das informações levantadas, a agência concluiu que não foi possível confirmar a origem do azeite comercializado com a marca San Olivetto. A ausência de dados confiáveis motivou a adoção da medida sanitária.

Sem a comprovação da procedência, a autoridade sanitária considera que o produto pode representar risco ao consumidor. Por esse motivo, a comercialização foi proibida em todo o país.

A reportagem identificou anúncios do azeite San Olivetto em plataformas de comércio eletrônico. O produto aparece em marketplaces como Shopee e Mercado Livre.

Apesar da presença nas plataformas, não foram localizados canais de contato das empresas mencionadas no rótulo do produto. Isso dificulta esclarecimentos sobre a origem e a distribuição do azeite.

Orientação aos consumidores

Autoridades sanitárias orientam que consumidores evitem comprar alimentos sem procedência comprovada. Produtos vendidos por canais informais ou com origem desconhecida podem apresentar riscos à saúde.

Especialistas também recomendam atenção às informações presentes nos rótulos. A verificação de fabricantes, importadores e distribuidores ajuda a identificar possíveis irregularidades.

O espaço permanece aberto para manifestação das empresas mencionadas na rotulagem do produto. Caso haja esclarecimentos, as informações poderão atualizar a investigação sobre o caso.

Com informações: Metrópoles

Participe do nosso grupo no WhatsApp e receba as notícias do OBemdito em primeira mão.