Promotor Francisco Zanicotti é reconduzido ao comando do MP do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou nesta sexta-feira (13) o promotor Francisco Zanicotti como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). Ele foi reconduzido ao cargo para mais um biênio, de 2026 a 2028.

Zanicotti foi candidato único na eleição interna realizada também nesta sexta-feira (13). O decreto de nomeação foi publicado cerca de uma hora após a decisão.

A votação ocorreu por meio de voto direto e secreto. Participaram todos os membros do MPPR em exercício, em sistema eletrônico com acesso pela internet mediante login e senha institucionais.

Apesar da eleição, a atribuição legal de indicar o chefe da instituição é do governador. Em geral, a escolha é feita a partir de uma lista com até três nomes formada pelos candidatos mais votados pelos integrantes do Ministério Público.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) e em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, com especialização em Políticas Públicas, Zanicotti é promotor de Justiça desde 1996. Ele assumiu pela primeira vez o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná em 8 de abril de 2024, para o biênio 2024-2026.

Ao longo da carreira, presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) no biênio 2013-2015. Também exerceu as funções de promotor-corregedor entre 2004 e 2005, coordenador executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm) e diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça entre 2008 e 2012.

O promotor atuou nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Desde 2013, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba.

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público estadual e exerce mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução. Entre as atribuições do cargo estão a gestão administrativa da instituição e a proposição de ações contra autoridades com foro privilegiado, como juízes, prefeitos e deputados.

Também cabe ao procurador-geral presidir órgãos da administração do MPPR, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores. O cargo ainda tem assento, como representante do Ministério Público, em órgãos superiores da Justiça estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Outra atribuição é encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares, além do orçamento anual da instituição.

(Com informações da AEN)