IAT apreende 222 quilos de peixe e aplica R$ 169 mil em multas durante a Piracema

Foi divulgou nesta quarta-feira (4) pelo O Instituto Água e Terra, o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o período da Piracema, que ocorreu entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. No intervalo, foram apreendidos 222 quilos de peixe, lavrados 20 Autos de Infração Ambiental e aplicadas multas que somam R$ 169.262.

Ao todo, foram realizadas seis forças-tarefa planejadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização e pelo Grupo de Operações Ambientais do órgão. As ações envolveram 25 fiscais de diferentes regionais, com atuação em embarcações e também em vistorias por terra.

Segundo o coordenador de Fiscalização das Operações de Força-Tarefa e chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto, o resultado foi considerado positivo, com apreensão de peixes e diversos equipamentos utilizados na pesca irregular.

As operações ocorreram em 17 corpos hídricos de 41 municípios paranaenses. Durante o período, 554 embarcações foram abordadas para verificação da carteira de pescador amador, espécies capturadas e petrechos utilizados.

Entre os materiais apreendidos estão 19.510 metros de redes de malhas diversas, nove tarrafas, 2.150 metros de cordas com espinheis, 429 varas telescópicas e caniços com carretilha e molinete, 29 caixas e bolsas com petrechos, 251 boias loucas, 21 ganchos, 16 fisgas de aço, 44 covos, sete motores de popa e elétrico, duas baterias, 10 setas com fisga de aço para pesca e 452 anzóis de galho.

Além das apreensões, os agentes reforçaram orientações sobre a legislação vigente, com foco nas regras específicas da Piracema. Também foram fiscalizadas revendas de iscas vivas e estabelecimentos que comercializam peixes.

A restrição à pesca de espécies nativas é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e à Portaria IAT nº 377/2022. A proibição se aplica à bacia hidrográfica do Rio Paraná, abrangendo o rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na área de contribuição.

Com o fim do defeso, a pesca voltou a ser permitida, desde que respeitadas as normas ambientais. O gerente de Monitoramento e Fiscalização do instituto, Álvaro Cesar de Goes, afirmou que a fiscalização seguirá de forma rígida, com base também na Portaria IAT nº 650, de 27 de outubro de 2025, que estabelece regras sobre locais, formas e quantidade para captura e estoque de peixes oriundos da pesca amadora e profissional nas bacias hidrográficas interiores do Paraná.

Além das forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizaram fiscalizações de rotina ao longo de todo o período. A legislação prevê multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidas de R$ 100 por material proibido apreendido e R$ 20 por quilo pescado.

(Com informações da Agência Estadual de Notíciais)