Anvisa determina apreensão de palmito em conserva e suspende fabricação de melatonina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (2) a imposição de restrições a dois produtos. A medida envolve palmitos em conserva e um hormônio natural, a melatonina.

Através da resolução 764/2026, a Anvisa determinou a apreensão dos palmitos em conserva da marca Palmito Lemos. A empresa BR Indústria de Alimentos Ltda é responsável pela produção do alimento. A medida proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo dos produtos. 

A Vigilância Sanitária de Pariquera-Açu/SP realizou uma inspeção na empresa no dia 11 de fevereiro. De acordo com o órgão, a vistoria constatou que a empresa funcionava sem licença sanitária e sem comprovar boas práticas de produção.  

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Melatonina sublingual em gotas 

Outro item que sofreu ação fiscal foi a Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, da empresa Vita BE Cosméticos LTDA. A Anvisa determinou, através da resolução 758/2026 o recolhimento do produto. Além disso, suspendeu sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. 

Conforme a Anvisa, a empresa produziu o item com ingrediente não avaliado para a segurança do uso sublingual. E a Agência identificou que havia alegações não aprovadas pela Anvisa na propaganda do produto, como a regulação do sono e a prevenção de insônia.

Confira as resoluções que estão no Diário Oficial da União desta segunda-feira: 

Resolução (RE) 764/2026 

Resolução (RE) 758/2026 

Até o momento desta publicação as empresas não haviam se manifestado sobre as determinações da Anvisa. O espaço segue aberto para eventual divulgação.

(Com informações da Anvisa)

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