Incra vai recorrer à Justiça se posseiros não deixarem fazenda em Perobal

A crise agrária instalada na Fazenda Tiburi, em Perobal (PR), entrou em uma nova etapa. Questionado pelo OBemdito nesta terça-feira (10), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que aguarda a saída de famílias de posseiros e a retirada da produção agrícola para dar continuidade aos encaminhamentos relacionados à área, que é de domínio da União e destinada à reforma agrária.

Segundo o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Geraldo Martins, os posseiros foram formalmente notificado para desocupar o imóvel no prazo de 30 dias. Caso a determinação não seja cumprida, o Instituto deve recorrer à via judicial. O prazo termina do próximo dia 15 e, até a manhã desta terça, tanto os posseiros como o MST estavam ainda no local.

“Não ocorrendo a desocupação no prazo estabelecido, vamos solicitar que a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra judicialize o caso”, afirmou Martins.

Enquanto isso, famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuam no local, ocupando uma área marginal da propriedade, conforme acordo firmado com o próprio Incra.

Visita técnica e tentativa de mediação

A tensão na Fazenda Tiburi, que é também conhecida como Fazenda Agro Felicetti, ganhou destaque no última dia 16 de janeiro, quando uma servidora do setor de conciliação agrária do Incra esteve no local para intermediar o conflito entre posseiros e integrantes do MST. A área fica na Estrada Pinhalzinho, em Perobal, na região de Umuarama.

Na mesma data, o OBemdito esteve na fazenda e conversou com representantes do Incra, lideranças do MST e moradores da propriedade. A visita ocorreu após a ampliação do acampamento do movimento, que passou a receber dezenas de famílias vindas de Umuarama.

De acordo com o líder regional do MST, Ireno Prochnow, cerca de 300 pessoas estão atualmente na área. Elas saíram do acampamento Benedito Gomes, instalado em Umuarama em junho de 2025, que tinha 541 famílias cadastradas junto ao Incra em outubro.

Notificação administrativa e presença policial

Na quinta-feira (15), representantes do Incra, acompanhados por uma equipe da Polícia Federal, entregaram notificação administrativa aos posseiros, concedendo prazo de 30 dias para a desocupação voluntária. As famílias ocupam a área há vários anos.

No dia seguinte, diante do aumento do número de integrantes do MST na fazenda, o Instituto voltou a enviar uma representante para evitar a escalada de conflitos. Equipes do 25º Batalhão da Polícia Militar de Umuarama, incluindo RPA e Rotam, acompanharam a situação.

A conciliadora agrária Josiane Aparecida Grossklaus explicou que a notificação decorre de uma ordem judicial já confirmada em segunda instância pelo TRF4, mesmo havendo recurso pendente. “O objetivo da conciliação é ouvir as partes e evitar qualquer cenário de violência”, disse.

Acordo provisório e reivindicações

Durante as conversas, o MST reivindicou que a área seja destinada imediatamente ao Plano Nacional de Reforma Agrária. O Incra reconhece que a destinação está prevista legalmente, mas esclareceu que não pode criar o assentamento enquanto os posseiros não deixarem o imóvel.

Como alternativa, o movimento se comprometeu a permanecer em uma área onde a produção já foi retirada, respeitando as lavouras existentes. Segundo o Incra, houve compromisso formal de convivência pacífica.

Processo de assentamento segue em análise

De acordo com Geraldo Martins, já existe um processo aberto no Incra para a criação do projeto de assentamento da Fazenda Tiburi. No entanto, ainda são necessários ajustes metodológicos para que o procedimento avance.

A área possui 215 hectares reconhecidos judicialmente como de domínio do Incra. Em nota, o Instituto informou que acompanha o caso e que, após a desocupação, poderá dar continuidade ao processo de implantação do assentamento voltado a agricultores familiares com perfil compatível com o Programa Nacional de Reforma Agrária.

Posseiros aguardam decisão judicial

Um dos posseiros, Leonardo dos Santos Felicetti, de 47 anos, afirma morar e produzir na área desde 2006. Ele relata que investiu na propriedade ao longo de quase duas décadas e aguarda decisão definitiva da Justiça, que atualmente tramita em Brasília. “Não está nada decidido ainda, nem a meu favor, nem contra”, afirmou.

Expectativa do MST

Já o MST mantém a expectativa de que, após a saída dos posseiros, o assentamento seja criado. Segundo Ireno Prochnow, o movimento busca uma solução pacífica. “A gente não precisa fazer guerra. Cada um tem o direito de buscar aquilo que entende ser seu direito”, disse.

Até lá, o cenário segue marcado por negociações, expectativa e tensão, enquanto o Incra aguarda o cumprimento da notificação administrativa para avançar nos próximos passos.