Homem é condenado a 100 anos de prisão por abusar da filha por 15 anos

Um homem acusado de repetidos estupros contra a própria filha ao longo de 15 anos foi condenado, pela Justiça de Porecatu, no Centro do Paraná, a 100 anos, nove meses e dez dias de prisão. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelos crimes praticados entre 2010 e 2025.

Segundo o MPPR, ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável continuado, praticados entre 2010 e 2016; estupro qualificado continuado, entre 2016 e 2020; estupro continuado, entre 2020 e junho de 2025; violência psicológica, entre junho de 2021 — quando entrou em vigor a lei que tipifica o crime — e junho de 2025; além de vias de fato, ocorridas em junho de 2025.

Ainda conforme o órgão, todos os crimes, cometidos mediante grave ameaça, tiveram como vítima a filha do condenado, que tinha oito anos de idade no início dos abusos.

A sentença, publicada no domingo, 28 de dezembro, também reconheceu crimes praticados contra a ex-companheira do acusado, vítima de estupro (em julho de 2025), violência psicológica (entre outubro de 2024 e junho de 2025) e vias de fato (em diversas ocasiões entre outubro de 2024 e julho de 2025, sendo que, em um dos episódios, a mulher precisou de atendimento médico).

O réu, preso desde 9 de julho, teve a prisão preventiva mantida, em razão de seu alto grau de periculosidade.

Filha

Segundo a denúncia apresentada pelo MPPR, a maioria dos crimes praticados contra a filha ocorreu em um sítio localizado na zona rural de Centenário do Sul, município integrante da comarca, onde pai e filha residiam. O denunciado dormia no mesmo quarto que a vítima e, em diversas ocasiões, justificava os abusos como forma de correção. A filha relatou que os abusos diminuíram após o pai se casar, mas nunca cessaram, sendo que a última ocorrência teria acontecido em junho de 2025.

A Promotoria de Justiça de Centenário do Sul destacou que, além dos estupros, o homem causou grave dano emocional à filha, “perturbando seu pleno desenvolvimento, com o objetivo de degradar e controlar suas ações, mediante constrangimento, manipulação, isolamento, ameaça e humilhação”.

Conforme a denúncia, ele ameaçava causar mal injusto e grave à vítima, afirmando que mataria quem o denunciasse; proibiu a vítima de utilizar o telefone celular e chegou a cloná-lo para controlar seu uso; não permitiu que a vítima usasse as roupas que desejava; impediu amizades e relacionamentos amorosos, em prejuízo à saúde psicológica da ofendida.

Companheira

A denúncia também relata que a ex-companheira do denunciado foi submetida de forma contínua à violência psicológica, sofrendo dano emocional. Ela era proibida de conversar com outras pessoas, inclusive no ambiente de trabalho; ameaçada de punições caso o denunciasse; e impedida de manter contato com os próprios filhos. Além disso, foi frequentemente agredida fisicamente.

Os episódios teriam começado poucos dias após o início da convivência e se prolongaram até o fim do relacionamento.

Responsabilidade Civil

Além da prisão, a Justiça determinou a retirada do poder familiar do réu em relação à filha. Também foi fixado o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil à filha e R$ 15 mil à ex-companheira.

Atualmente o processo tramita em sigilo.

(OBemdito e MPPR)