PF cumpre mandados de prisão contra condenados por trama golpista

A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) dez mandados de prisão domiciliar contra pessoas condenadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

As ordens judiciais estão sendo executadas em sete estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia e Tocantins, além do Distrito Federal. Em algumas operações, há apoio do Exército Brasileiro.

A ofensiva ocorre um dia depois da prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, detido no Paraguai quando tentava fugir para El Salvador usando documentos falsos. Ele foi condenado pelo STF a 24 anos e seis meses de prisão por atuar para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022.

Segundo a decisão do Supremo, os alvos da operação deverão cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e estão submetidos a uma série de restrições, como proibição de contato com outros investigados, suspensão do porte de armas, entrega de passaportes, limitação de visitas e vedação ao uso de redes sociais.

Entre os atingidos está Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa informou, pelas redes sociais, que recebeu a ordem judicial e classificou a medida como “absurda”, afirmando que vai recorrer. O advogado Jeffrey Chiquini disse que a decisão é desproporcional.

Também são alvos da ação três integrantes do chamado “Núcleo 4” ou “Núcleo da Desinformação”: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli e Giancarlo Gomes Rodrigues. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o grupo tinha a função de disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e atacar instituições e autoridades para sustentar a narrativa golpista.

A Primeira Turma do STF condenou os integrantes do núcleo por quatro votos a um, fixando penas que variam de sete anos e seis meses a 17 anos de prisão. Para os ministros, ficou comprovado que o grupo atuou de forma organizada para minar a confiança nas urnas eletrônicas e criar ambiente favorável à ruptura institucional.

Em nota, a PF informou que cumpre as determinações judiciais e que os presos permanecerão sob monitoramento eletrônico, ficando à disposição da Justiça. O STF não comentou individualmente os casos, mas reiterou que as medidas visam garantir a aplicação da lei penal e evitar risco de fuga ou reiteração de condutas.

(Com informações do Correio Braziliense)