Foto: Raphaella Piovezan/SEIA
Umuarama e Cruzeiro do Oeste estão entre os municípios contemplados com recursos do Governo do Estado para fomentar a inovação. Nesta quarta-feira (17), o Paraná repassou R$ 55 milhões a 48 cidades. O investimento integra o Pacto Pela Inovação e o modelo Fundo a Fundo.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial. Além disso, conta com parceria do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo central é descentralizar investimentos. Assim, o Estado amplia a capacidade dos municípios de desenvolver políticas públicas tecnológicas.
O anúncio oficial ocorreu no fim de novembro. O evento foi realizado no Palácio Iguaçu. Na ocasião, o governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou o aporte. Desde então, os municípios passaram pelas etapas formais para recebimento.
Cruzeiro do Oeste recebeu R$ 1.128.011,45. Já Umuarama foi contemplada com R$ 896.247,17. Portanto, os recursos fortalecem o ecossistema regional de inovação. Ao mesmo tempo, ampliam oportunidades para empreendedores e para a modernização dos serviços públicos.
O Fundo a Fundo integra a estratégia estadual de governança em inovação. O modelo regulamenta a Lei nº 22.107/2024. A norma garante a destinação de recursos do Fundo Paraná. Dessa forma, apoia projetos de ciência, tecnologia e inovação nos municípios.
Segundo o secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, a política busca reduzir desigualdades regionais. “Esse programa foi pensado para criar condições aos municípios, especialmente os menores”, afirmou. Além disso, destacou o foco em quem mais precisa de apoio estruturante.
Diferentemente de modelos tradicionais, o Fundo a Fundo dispensa convênios. Assim, permite a transferência direta de recursos. Como resultado, o processo se torna mais ágil e acessível. O formato também fortalece a autonomia municipal.
Os valores podem ser usados na compra de equipamentos tecnológicos. Entre eles estão notebooks, telas interativas e impressoras 3D. Além disso, os municípios podem estruturar ambientes de inovação. Isso inclui hubs, laboratórios e espaços colaborativos.
Os recursos também viabilizam programas de inovação aberta. Da mesma forma, permitem ações de inclusão digital. Outro foco é a transformação dos serviços públicos. Assim, a população sente os impactos diretos do investimento.
O Tribunal de Contas do Paraná acompanha todas as etapas. O presidente Ivens Linhares ressaltou o compromisso institucional. “Garantimos responsabilidade na aplicação dos recursos”, disse. Segundo ele, o objetivo é gerar resultados concretos para a sociedade.
Para participar, os municípios precisaram cumprir exigências legais. Entre elas estão Lei Municipal de Inovação e fundo próprio com CNPJ. Também foi necessário manter conselho ativo e aderir formalmente ao pacto.
A distribuição seguiu critérios técnicos. Parte do valor foi fixa. O restante considerou IDH-M, IPDM e população. Assim, o modelo busca equilíbrio e justiça na alocação dos recursos.
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