Defesa pede ao STF autorização para cirurgia de Bolsonaro e conversão da prisão em domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15). Os advogados pediram autorização para que ele deixe a prisão. Além disso, solicitaram a conversão da pena em prisão domiciliar após cirurgia de emergência.

Bolsonaro está preso desde 22 de novembro. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação ocorreu por tentativa de golpe de Estado no processo da trama golpista. Atualmente, ele permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a petição, o pedido ganhou novo reforço após a realização de um exame médico. O procedimento ocorreu no domingo. O ultrassom confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal. O exame utilizou equipamento portátil e teve autorização do ministro Alexandre de Moraes.

Necessidade de cirurgia

A partir do resultado, o médico responsável emitiu novo relatório. O documento detalha a necessidade de cirurgia imediata. “O médico responsável pelo acompanhamento do peticionário elaborou novo relatório médico”, afirmou a defesa. Em seguida, o texto aponta a urgência do procedimento.

De acordo com os advogados, o relatório recomenda herniorrafia inguinal bilateral. O procedimento exige internação hospitalar. Além disso, deve ocorrer sob anestesia geral. O tempo estimado de permanência varia entre cinco e sete dias.

“A necessidade de realização do procedimento cirúrgico foi reiterada de forma expressa e fundamentada”, diz o pedido encaminhado ao STF. A defesa sustenta que a intervenção não pode ser adiada. Por isso, pede autorização para saída da custódia policial.

Além disso, os advogados reforçaram solicitação feita na semana passada. O pedido anterior também tratava da urgência cirúrgica. No entanto, ele ainda não foi analisado pelo relator do caso.

Realização de pericia médica oficial

O ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica oficial. A avaliação deverá ser conduzida pela própria Polícia Federal. O prazo estipulado é de até 15 dias.

Ao justificar a decisão, Moraes apontou fragilidades nos documentos apresentados. Segundo ele, os exames anexados pela defesa eram antigos. Por isso, considerou necessária uma avaliação atual e independente.

Enquanto isso, a defesa insiste na gravidade do quadro clínico. Os advogados argumentam que a permanência na prisão pode agravar o estado de saúde. Assim, pedem sensibilidade do Supremo diante da situação médica apresentada.

O novo pedido será analisado após a conclusão da perícia. Até lá, Bolsonaro segue preso na Superintendência da Polícia Federal, à espera de decisão judicial sobre a cirurgia e o regime de cumprimento da pena.