EUA retiram sanções contra Alexandre de Moraes e esposa após pedido do governo Lula

O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12), as punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e à esposa dele, Viviane Barci de Moraes. A decisão também suspendeu sanções aplicadas à empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

O anúncio marcou uma mudança significativa na relação bilateral e ocorreu após diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.

O governo brasileiro já esperava uma resposta positiva. Lula reforçou o pedido durante conversas recentes com Trump. Além disso, a aproximação política entre os dois líderes abriu espaço para um recuo das sanções. O gesto americano, portanto, confirma a melhora no clima diplomático.

Sansões aplicadas pelos EUA

Os Estados Unidos haviam aplicado a Lei Magnitsky contra Moraes e Viviane por razões políticas. A sanção ocorreu após a atuação do ministro no processo da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados. Moraes foi sancionado em julho, enquanto Viviane recebeu a punição em setembro. As medidas incluíram bloqueio de bens nos EUA, restrições de viagem e proibição de negócios com empresas americanas.

A decisão da Casa Branca fez parte de um conjunto maior de pressões. Além disso, o governo Trump adotou medidas adicionais após a prisão de Bolsonaro. Entre essas ações estavam a ampliação de tarifas ao Brasil, a retirada de vistos de autoridades brasileiras e restrições a integrantes do Judiciário, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Por fim, o pacote também atingiu políticos ligados à atuação no Supremo.

A Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky, criada em 2021, busca punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. A legislação surgiu após a morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou corrupção estatal na Rússia e morreu sob custódia em 2009. O casal Moraes permaneceu sob o alcance da lei durante alguns meses.

As sanções aplicadas aos brasileiros foram articuladas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro. Ao lado do jornalista Paulo Figueiredo, Eduardo buscou apoio entre integrantes do governo Trump. O deputado defendia que o Brasil vivia uma suposta ditadura do Judiciário, supostamente liderada por Moraes. O argumento influenciou parte da decisão americana à época.

Com a retirada das punições, o cenário político entre Brasil e Estados Unidos tende a se estabilizar. A medida sinaliza que as tensões dos últimos meses perderam força. Além disso, reforça o peso da diplomacia presidencial na reversão de sanções internacionais.

Fonte: Metrópoles